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Objetivo geral Aprofundar os fundamentos teóricos, políticos e pedagógicos da educação especial no sistema comum de ensino, articulando as contribuições dos pesquisadores convidados ao estudo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, da educação especial inclusiva na América Latina e no Caribe e das pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo. Objetivos específicos • Analisar as contribuições do materialismo histórico-dialético para a compreensão da educação especial. • Estudar as relações entre educação, trabalho, formação humana e apropriação do conhecimento produzido historicamente. • Compreender as contribuições da perspectiva histórico-cultural e da pedagogia históricocrítica para a escolarização dos estudantes público da educação especial. • Discutir a função social da escola e o direito de todos os estudantes à apropriação dos conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos. • Problematizar os processos de mercadorização do atendimento educacional destinado às pessoas com deficiência. • Analisar as disputas conceituais presentes no campo da educação especial. • Diferenciar acesso, acessibilidade, atendimento, assistência, inclusão e escolarização. • Refletir sobre as contradições decorrentes da coexistência de diferentes concepções e formas de atendimento no interior da escola. • Analisar o papel da formação stricto sensu na produção de conhecimentos e recursos educacionais inclusivos. • Discutir as contribuições dos mestrados e doutorados acadêmicos e profissionais para o desenvolvimento de produtos e processos educacionais. • Compreender as relações entre pesquisa, Tecnologia Assistiva, acessibilidade, desenho universal, inovação educacional e autonomia das pessoas com deficiência. • Estudar os fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. • Analisar os materiais pedagógicos produzidos para orientar a implementação da PNEEI. • Discutir os desafios políticos, administrativos, formativos e pedagógicos relacionados à implementação da política. • Compreender as trajetórias históricas e políticas da educação especial inclusiva na América Latina e no Caribe. • Analisar as políticas educacionais da região em suas relações com as condições materiais, sociais, econômicas, culturais e territoriais. • Discutir as determinações e as contradições que atravessam a garantia do direito à educação das pessoas com deficiência na América Latina e no Caribe. • Conhecer experiências de formação docente, organização de serviços de apoio e práticas pedagógicas inclusivas desenvolvidas na região. • Identificar possibilidades de articulação e cooperação acadêmica e científica entre pesquisadores, grupos e instituições da América Latina e do Caribe. • Relacionar as temáticas estudadas às dissertações, teses e demais pesquisas desenvolvidas pelos participantes.

Fundamentos teóricos, políticos e pedagógicos da educação especial no sistema comum de ensino, com ênfase nas contribuições do materialismo histórico-dialético, da perspectiva históricocultural e das pedagogias contra-hegemônicas para a compreensão do desenvolvimento humano, da deficiência e da escolarização. Direito à educação, educação inclusiva, mercadorização do atendimento e disputas conceituais no campo da educação especial. Formação stricto sensu, Tecnologia Assistiva, acessibilidade, desenho universal, inovação educacional e promoção da autonomia das pessoas com deficiência. Fundamentos, diretrizes, materiais orientadores e processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Trajetórias históricas, políticas, experiências e desafios da educação especial inclusiva na América Latina e no Caribe, analisados a partir das determinações sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais que constituem a realidade da região, bem como das possibilidades de articulação e cooperação acadêmica e científica.

BARROCO, Sonia Mari Shima; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; FERREIRA, Gesilaine Mucio. Recomendações dos organismos internacionais para a América Latina: inclusão escolar, sustentabilidade e desigualdade estrutural. Roteiro, Joaçaba, v. 48, e27403, 2023. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. 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