Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Clássicos do Direito Processual: Doutrina Brasileira ( PDIR2062 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa

Bibliografia
ARRUDA ALVIM, Teresa. Nulidades do processo e da sentença. 11ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. ÁVILA, Humberto. O que é devido processo legal? Revista de processo, ano 33, n. 163, set. 2008. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A eficácia preclusiva da coisa julgada material no sistema do processo civil brasileiro. In: Temas de direito processual: primeira série. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 97-109. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V (arts. 476 a 565). 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Litisconsórcio unitário. Rio de Janeiro: Forense, 1972. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. BUZAID, Alfredo. A ação declaratória no direito brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986. CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2002. CAMBI, Eduardo. A prova civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 16ª ed. São Paulo: Malheiros, 2023. DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 9ª ed. São Paulo: JusPodivm, 2021. EID, Elie Pierre. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. A ação declaratória incidental. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do direito de ação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. GUIMARÃES, Luiz Machado. Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo. In: Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro-São Paulo: Jurídica e Universitária, 1969. p. 9-35. LACERDA, Galeno. Despacho saneador. 3ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1990. LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada. São Paulo: Saraiva, 2012. MARINONI, Luiz

Bibliografia Complementar
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