Universidade Federal do Espírito Santo

Portal do Ementário

Informações Gerais
Disciplina:
Optativa II - Política educacional: reformas, disputas e direito à educação ( PPGE2552 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
2

Objetivos
Compreender as políticas educacionais, a partir da Constituição Federal de 1988, considerando temáticas como: as disputas pelos ideais da formação humana, o contexto internacional, a garantia do direito à educação e a organização da educação brasileira. Problematizar, nesse contexto, a padronização curricular, a avaliação em larga escala e as políticas de financiamento como instrumentos de política.

Ementa
A disciplina analisa o processo da política educacional brasileira e o contexto internacional. Aborda as disputas em torno dos ideais de formação humana, a garantia do direito à educação, o papel dos atores políticos, as relações de poder e os instrumentos de política pública que estruturam e orientam a ação estatal no campo educacional.

Bibliografia
AUER, F. et al. O Consed na construção da BNCC: uma experiência pública (com) partilhada? Práxis Educativa, [s. l.], v. 18, 2023. BONAMINO, A. Educação e federalismo no Brasil: nova perspectiva de pesquisa para as desigualdades educacionais. Educação On-line, [s. l.], v. 20, n. 48, 2025. BROMLEY, P.; NACHTIGAL, T.; KIJIMA, R. Data as the new panacea: trends in global education reforms, 1970–2018. Comparative Education, [s. l.], v. 60, n. 3, p. 401-422, 2024. CAMPBELL, L. Agenda-setting for education reform: The case of the vision statement for the future of Scottish education. Oxford Review of Education, [s. l.], v. 51, n. 1, p. 93-108, 2025. CAPELLA, A. C. N. Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, p. 1498-1512, 2020. CHRISTENSEN, G. Three concepts of power: Foucault, Bourdieu, and Habermas. Power and Education, [s. l.], v. 16, n. 2, p. 182-195, 2024. CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], n. 116, p. 245-262, 2002. CURY, C. R. J. Sistema Nacional de Educação: um desafio em andamento em face das condicionalidades para a educação pública a partir das redes políticas e ideológicas instauradas no âmbito da sociedade política e civil. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, [s. l.], v. 41, n. 1, 2025. FERNANDES, R. D. F. Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola: movimentos de luta pelo direito à escola. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 20, n. 3, e20250005, 2025. GLUZ, M. P.; MOSNA, R. M.; FARENZENA, N. Valor Aluno Ano Redução de Desigualdades-VAAR (!). Fineduca, [s. l.], v. 14, 2024. LI, J.; XUE, E.; GUO, S. The effects of PISA on global basic education reform: A systematic literature review. Humanities and Social Sciences Communications, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 106, 2025. LOTTA, G. S.; MEIRA, M. Policy implementation: the role played by street level bureaucrats in policy implementation in Brazil. In: Handbook of Public Management in Latin America and the Caribbean. [S. l.]: Edward Elgar Publishing, 2025. p. 360-372. LOTTA, G. S.; SEGATTO, C. I.; ABRUCIO, F. L. State-Level Implementation of the Secondary Education Reform in Brazil: Between Conflict, Ambiguity, and Heterogeneity. Brazilian Political Science Review, [s. l.], v. 19, n. 3, 2025. MARTINS, A. S. Política educacional e relações de poder: implicações para a educação especial. Cadernos CEDES, [s. l.], v. 45, e292818, 2025. MIKULEC, B. Global and European adult education policies in times of crisis: between shifts in normativity and epistemological continuity. International Journal of Lifelong Education, [s. l.], v. 45, n. 1, p. 8-23, 2026. NEGREIROS, H. L.; ARAUJO, G. C. de; SANTOS, W. dos. Circularidade dos conselheiros da CEB/CNE (1996-2002). Práxis Educacional, [s. l.], v. 18, n. 49, 2022. NEGREIROS, H. L.; NETO, A. F.; SANTOS, W. dos. Sujeitos da equipe dirigente do Ministério da Educação do Brasil (1995-2002): Constituição de uma cultura político-educacional. Education Policy Analysis Archives, [s. l.], v. 30, 2022. NOGUEIRA FILHO, O. A barreira da implementação: destravando o próximo salto do Brasil na educação em sistemas de larga escala. Lemann Foundation. University of Oxford, 2026. SENIOR, C.; SAHLBERG, P. The evolution of the OECD's position on equity in global education. International Journal of Educational Development, [s. l.], v. 114, 103241, 2025. ZINN, C. D. L.; LUNARDI, E. M. Perspectivas de [re] articulação no Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul (RS). Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 28, 2023.

Bibliografia Complementar
ALENCAR, F.; JUNIOR, I. O. M.; JACOMINI, M. A. Resistências, apropriações e alternativas de escolas ao programa Inova Educação. Germinal: marxismo e educação em debate, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 158-180, 2023. ARAUJO, G. C. D.; NASCIMENTO, R. P. D. “Educação Já!” e a governança federativa: a nova investida do movimento Todos Pela Educação na definição do Sistema Nacional de Educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77534, 2020. ARIAS ORTIZ, E. et al. El estado de la educación en América Latina y el Caribe 2024: la medición de los aprendizajes. [S. l.: s. n.], 2024. BAKER, D. P.; POWELL, J. J. The University-Science Model and Global Megascience: 100 Years of Advancing Research. International Higher Education, [s. l.], n. 122, p. 7-8, 2025. BALBINOT, R. et al. A educação na encruzilhada: entre alta performance e formação humana ampliada. Educação & Sociedade, Campinas, v. 46, e301651, 2025. CASTRO, M. H. D. Breve histórico do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular no Brasil. Em Aberto, Brasília, DF, 2020. CHIMAL, N. A. P. El Sistema Educativo Nacional: procesos, cobertura y retos que enfrenta. Revista Inspiración Educativa México, [s. l.], n. 33, 2024. DUTRA, K. A. M.; NEGREIROS, H. L.; SANTOS, W. Os exames estandardizados estaduais e a constituição de políticas educacionais para a avaliação: uma análise comparada do Paebes (Brasil) e do Exeims-BC (México). Education Policy Analysis Archives, [s. l.], v. 32, 2024. EDEJI, O. C. Intersections of the right to education and human dignity in international human rights law: A purpose-based analysis. Laws, [s. l.], v. 14, n. 3, p. 33, 2025. GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 27, n. 1, 2011. JACOMINI, M. A. Hegemonia, Estado e intelectuais: tecendo um referencial para análise de políticas educacionais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 51, e282144, 2025. KRAWCZYK, N.; JACOMINI, M. A. Ensino médio: O que está em jogo na reforma da Reforma?. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 30, 2025. KVILHAUGSVIK, H. et al. Standardisation and diversification–policy tools to govern early childhood education and care. Scandinavian Journal of Educational Research, [s. l.], v. 69, n. 5, 2025. MARQUES, M. et al. Scientizing the world: on mechanisms and outcomes of the institutionalization of science. Science and Public Policy, [s. l.], v. 52, n. 4, p. 491-502, 2025. MITRA, D. L. Problem Structuring, Agenda Setting and Framing. In: Educational change and the political process. [S. l.]: Taylor & Francis, 2022. p. 161-176. NEGREIROS, H. L.; FERREIRA NETO, A.; SANTOS, W. D. A circularidade da equipe dirigente do Ministério da Educação dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 27, 2022. OKEKE, F. C.; ADEPOJU, E. B.; ADETARAMI, O. C. Secondary education policy reforms in Nigeria: Implementation problems and prospects. International Journal of Studies in Education, [s. l.], v. 20, n. 2, p. 234-245, 2024. QUADROS, S. F. D.; KRAWCZYK, N. R. Educando a juventude trabalhadora pelas métricas do mercado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, 2024. ROMUALDO, V. ¿Qué entendemos por unidad nacional? Un recorrido por el federalismo educativo argentino 2006-2019. Revista Latinoamericana de Políticas y Administración de la Educação, [s. l.], n. 20, p. 110-121, 2024. SIMÕES, A. A.; ARAÚJO, E. A. O ICMS e sua potencialidade como instrumento de política educacional. Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais, Brasília, DF, 2019. SOUSA SOBRINHO, A.; CAVALCANTI, C. R. Políticas educacionais de avaliação em larga escala no Brasil: o Enem em foco. Revista Contemporânea de Educação, [s. l.], v. 18, n. 41, p. 226-246, 2023.
Carregando...