Segundo a Portaria MEC/CAPES nº 76/2010, de 14 de abril de 2010, o estágio de docência é parte integrante da formação do pós-graduando, objetivando a preparação para a docência, e a qualificação do ensino de graduação sendo obrigatório para todos os bolsistas do Programa de Demanda Social, com destaques para:
I) A duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado
