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A Relação entre Direito e Política na atuação do controle judicial de constitucionalidade das leis e atos normativos. O Ativismo judicial e o Protagonismo judicial e sua relação com a regra da Separação dos Poderes. O Supremo Tribunal Federal e modelos existentes de Tribunal Constitucional. O Processo como ferramenta de controle da constitucionalidade. O Judiciário e a Constituição: preservação e mutabilidade da Constituição. Controle difuso e controle concentrado da constitucionalidade. O papel jurídico e político do STF e seu diálogo com os demais poderes. Ações procedimentos no controle concentrado da constitucionalidade. Efeitos das decisões do STF.

ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: RT, 2019. ALLAN, Trevor R.S. Constitutional justice: a liberal theory of the rule of law. Oxford: Oxford press university, 2003. AUBURN, Jonathan et alli. Judicial Review: Principles and Procedure. Oxford University, 2013. BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Cap. 14. BERNARDES, Juliano Taveira. Controle abstrato de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2004. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Editora Saraiva, 2017. CALABRESI, Gow. The History and Growth of Judicial Review, Volume 1 and 2: The G-20 Common Law Countries and Israel; Oxford University, 2021. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, política e filosofia: contribuições para uma teoria discursiva da constituição democrática no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. CLÉVE, Clémerson Merlin. A fiscalização abstrata da constitucionalidade no Brasil. São Paulo: RT, 2000. COLE, Charles D. Comparative Constitutional Law: Brasil and the United States. Birmingham: Samford University Press, 2006. CORREIA, Fernando Alves. Direito constitucional: a justiça constitucional. Lisboa: Almedina, 2016. DIDIER JR, Fredie. Ações constitucionais. Salvador: Juspodium, 2020. FISCHER, Octávio Campos. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. FISS, Owen. Um novo processo civil: estudos norte americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. São Paulo: RT, 2004. GARGARELLA, Roberto. La dificultad de defender el control judicial de las leys. In: GARGERELLA, Roberto. La justicia frente ao gobierno. Barcelona: Ariel, 1996. HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Two Hundred Years of Marbury v. Madison: the struggle for judicial review of constitutional questions in the United States and Europe. German Law Journal, v. 5, n. 6, jun. 2004. Disponível em: <www.germanlawjournal.com>. Acesso em: 15 set. 2008. KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2013. MACIEL, Adhemar F. O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 43, n. 172, out./dez. 2006. MARINONI, Luiz Guilherme. A jurisdição no estado constitucional. In: Revista Processo e Constituição. N. 2. Porto Alegre: Faculdade de Direito UFRGS, 2005. MARTINS, Ives Gandra da Silva & MENDES, Gilmar Ferreira. Controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2009. MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014. __. Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004. __. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional. 2004. PALU, Oswaldo Luiz . Controle de constitucionalidade. São Paulo: RT, 2005. ROSAS, Roberto. Direito processual constitucional. São Paulo: RT, 2003. ROTHENBURG, Walter Claudius & TAVARES, André Ramos. Aspectos atuais do controle de constitucionalidade no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. SILVA, Carlos Augusto. O processo civil como estratégia de poder. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. STRECK, Lenio Luiz; LIMA, Martonio Mont.Alverne Barreto; DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o Controle Difuso: Mutação constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Argumenta Journal Law, v. 7, n. 7, p. 45-68, 2007. <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/SRC%2001_52.pdf> STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases, Cambridge University, 2003. VELOSO, Zeno. Controle jurisdicional de constitucionalidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. VERDE, Giovanni. Sul monopolio dello Stato in tema di giurisdizione. Rivista di Diritto Processuale. Padova. v.58. n.2