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• Reconhecer e compreender o arcabouço legal do Sistema Único de Saúde – SUS • Reconhecer os instrumentos básicos de gestão do SUS • Compreender a estruturação da política de promoção, atenção e vigilância em saúde • Reconhecer os instrumentos básicos da vigilância em saúde • Compreender os princípios e diretrizes de forma reflexiva a conceituação de saúde como processo social e o planejamento das ações de saúde utilizadas no setor.

Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador.

1. CAMPOS, Gastão Wagner de Souza et al. (Org.). Tratado de saúde coletiva. 2. ed., rev. e aum. São Paulo, SP: Hucitec, 2012. 2. COSTA, Dina Czeresnia; FREITAS, Carlos Machado de (Org.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009. 229 p. 3. MEDRONHO, Roberto A. Epidemiologia. Rio de Janeiro; Atheneu, 2009.

1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990. 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente. Guia de Vigilância em Saúde. 6. ed. rev. em 3 volumes. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. 5. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Anexo 1 do Anexo V – Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. Diário Oficial da União, Brasília, 3 out. 2017. Atualizada pela Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024.