Portal do Ementário

Objetivo Geral Compreender os fundamentos teórico-conceituais, normativos e operacionais de gestão e planejamento em saúde, com foco nos processos de regulação, monitoramento, avaliação e financiamento, visando a melhoria da eficiência, eficácia e equidade dos sistemas e serviços de saúde. Objetivos Específicos 1. Analisar os mecanismos de regulação em saúde e seu impacto na organização e funcionamento dos sistemas de saúde. 2. Discutir o papel do monitoramento e avaliação para a tomada de decisão na gestão de políticas, programas e serviços de saúde. 3. Discutir os modelos e fontes de financiamento em saúde e suas implicações para a sustentabilidade do SUS. 4. Promover a reflexão crítica sobre os desafios e tendências atuais na gestão e planejamento em saúde.

Legislação e estrutura de governança atuais. Normas de controle. Modelos aplicados. Previne Brasil (Portaria nº 2.979, de 12/11/2019)

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS no 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. DF: MS, 2024. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação no 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das Normas sobre as Politicas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde. Anexo XXVI. Brasilia. DF: MS, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Acesso em: 8 jun. 2025. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Regulação Assistencial e Controle. Curso I: Regulação de Sistemas de Saúde do SUS: módulo 1 : Política Nacional de Regulação do SUS [recurso eletrônico] – 1. ed. rev. Brasília : Ministério da Saúde, 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. Introdução ao Sistema Único de Saúde. Módulo 2/Aula 4: Modelos de financiamento da saúde. Disponível em: https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/introducao-sus/modulo2/aula4.html DOMINGUEZ, B. Saúde sob novo teto? Radis, 18 de julho de 2023. Disponível em: https://radis.ensp.fiocruz.br/reportagem/saude-da-familia/linha-do-tempo-30-anos-da- estrategia-saude-da-familia/ FREIRE, M. P. et al. Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos . Saúde e Sociedade, v. 29, n. 3, p. e190682, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/Jv5n68crwRBRTnwZm9jsxzK/?format=pdf&lang=pt SOUSA, A. N. Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate [online]. 2018, v. 42, n. spe1 [Acessado 7 Junho 2025] , pp. 289-301. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S119.MENDES, E. V. As Redes de Atenção à Saúde. 2 ed. Brasília: Organização Pan- Americana da Saúde; 2011. 549 p. TURINO et al. Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde. Cad. Saúde Pública 2022; 38 Sup 2:e00350020. TURINO, F.; FILIPPON, J.; SODRÉ, F.; SIQUEIRA, E.S. Reinventing Privatization: A Political Economic Analysis of the Social Health Organizations in Brazil. International Journal of Health Services. 2020;51(1):90-100.