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- Aproximar os estudantes das legislações e políticas educacionais relacionadas à educação escolar indígena, incluindo as legislações específicas, diretrizes curriculares, programas e iniciativas governamentais. - Valorizar e promover a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas na gestão de seus sistemas de ensino, respeitando suas línguas, culturas, saberes e formas de organização social e política. - Promover a participação comunitária na gestão escolar indígena, envolvendo pais, estudantes, lideranças comunitárias, professores e demais membros da comunidade no planejamento, tomada de decisão e avaliação das políticas e práticas educacionais. - Garantir o respeito aos direitos humanos e culturais dos povos indígenas no contexto escolar, promovendo ambientes de aprendizagem inclusivos, seguros e respeitosos da diversidade étnica, linguística e cultural. - Fomentar a interculturalidade na gestão escolar, promovendo o diálogo de saberes, o reconhecimento mútuo e a valorização das diferentes culturas presentes na comunidade escolar indígena.

A configuração histórica do Estado Brasileiro, as políticas educacionais e a educação escolar indígena. A função social da educação e a definição da política educacional. Estado e planejamento educacional: centralização/descentralização, público/privado e quantidade/qualidade. Organização, financiamento, gestão e avaliação da Educação Básica. Política de formação de professores indígenas no Brasil e no Espírito Santo. Relações entre escola, comunidades indígenas e sistemas de ensino. Gestão democrática e projetos governamentais. Órgãos colegiados e processos decisórios. Autonomia. Avaliação institucional. Organização administrativa da escola. O pedagogo na organização e gestão educacional da escola indígena.

ARROYO, Miguel. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012. BRASIL, Ministério da Educação. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas (RCNEI). Brasília: MEC/SEF, 1998. SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados, 2007.

AVELAR, Lucia; CINTRA, Octavio. Sistema Político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Editora Unesp, 2007. GADOTTI, M. O Projeto Politico-Pedagógico da escola na perspectiva de uma educação para cidadania. In: Perspectivas Atuais em Educação. Porto Alegre: Artmed, 2000. GENTILI, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional doneoliberalismo. 3.ed. Petrópolis: vozes, 2002. Cap. 1: O consenso de Washington e a crise da educação na América Latina. MUNANGA, Kabengele (org). Superando o racismo na escola. Brasília. Ministério da Educação. RANGEL, M.(org). A escola diante da diversidade. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2013, p.35- 68.