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Compreender as concepções de Estado e sua relação com a elaboração e implementação de políticas públicas sociais; Discutir a configuração histórica do Estado brasileiro; Compreender concepções de qualidade na/da educação, desafios e perspectivas; Entender o financiamento da educação básica por meio de fundos e sua relação com a garantia do direito à ao ingresso, permanência e aprendizagem; Compreender as implicações da gestão democrática na construção da qualidade da educação.

Concepções de Estado. A configuração histórica do Estado Brasileiro. Direito à educação. Política Educacional do Brasil: centralização/descentralização, público/privado e quantidade/qualidade. Organização, financiamento e gestão da Educação Básica.

FRANÇA, Robson Luiz de (Org.). Educação e trabalho: políticas públicas e a formação para o trabalho. Campinas, SP: Alínea, 2010. OLIVEIRA, Dalila Andrade; FERREIRA, Eliza Bartolozzi (Org.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2009. VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão da escola. 1. ed. Brasília: Liber Livro, 2009. 

AMARAL, Nelson Cardoso. Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil. Brasília: Liber Livro, 2012 APPLE, Michael W. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989. ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (Org.). A Pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012. FERREIRA, Eliza Bartolozzi. (Org.) ESPÍRITO SANTO (ESTADO) Secretaria de Estado da Educação e Esportes. Política Educacional do Estado do Espírito Santo: a educação é um direito. Vitória, ES: Secretaria de Estado da Educação e Esportes, SEDU 2004. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 8. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2009.