Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
MOVIMENTOS INDÍGENAS, DIREITOS E POLÍTICA INDIGENISTA ( PRO17433 )
Unidade:
Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
1
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
3

Objetivos
Analisar historicamente os movimentos indígenas em seus contextos na América do Sul, Brasil e Espírito Santo; Discutir sobre legislação brasileira, latino-americana e resoluções internacionais e relacioná-las com os sistemas de direitos e deveres dos próprios indígenas; Desenvolver atividades de extensão, viabilizando a articulação de ensino, pesquisa e extensão aos processos históricos, social, político, cultural e educacional que perpassam a(s) comunidade(s) envolvidas.

Ementa
Movimentos indígenas na América do Sul, no Brasil e no Espírito Santo: contextos de emergência, trajetórias e conquistas. Os povos indígenas como sujeitos de direitos: a política indigenista no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Legislação brasileira, latino americana e resoluções internacionais e suas relações com os sistemas jurídicos indígenas. Planejamento, sistematização e desenvolvimento de práticas de extensão, viabilizando a articulação de ensino, pesquisa ao(s), extensão e contexto(s) histórico, social, político, cultural e educacional da(s) comunidade(s) indígena(s) envolvidas. Viabilização da participação de diferentes personalidades, em âmbito local, municipal, estadual e nacional, com vistas ao debate de temáticas inerentes à disciplina. Planejamento, sistematização e desenvolvimento de práticas de extensão, viabilizando a  articulação de ensino, pesquisa e extensão aos processos histórico, social, político, cultural e educacional que perpassam a(s) comunidade(s) envolvidas.

Bibliografia
CURI, Melissa Volpato. O direito consuetudinário dos povos indígenas e o pluralismo jurídico. Espaço Ameríndio vol. 6, n.2, PPGAS- UFRGS, 2012.  TEAO, KalnaMareto. Uma análise de movimento indígena no México e no Espírito Santo. Dimensões 29.29 (2012): 238-261  VERDUM, Ricardo (org.). Povos Indígenas: Constituições e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009. CALGARONETO,S.Extensãoeuniversidade:a construção de transições paradigmáticas das realidades por meio das realidades sociais. Curitiba: Appris, 2016. GODOTTI, M. Extensão Universitária: Para quê?. Disponível em https://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_- _Moacir_Gadotti_fevereiro_2017.pdf

Bibliografia Complementar
BITTENCOURT, Libertad Borges. O movimento indígena organizado na América Latina - A luta para superar a exclusão. Anais Eletrônicos do IV Encontro da ANPHLAC, Salvador – 2000.  CORDEIRO, Enio. Política indigenista brasileira e promoção internacional dos direitos das populações indígenas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fund. Alexandre Gusmão. Centro de estudos Estratégicos, 1999 p. 108-162.  GRUPIONI, Luís D. Da aldeia ao parlamento. Em Aberto. Brasília, INEP, ano 14, n.63, 1994.  MAGALHÃES, Edvard Dias (org.). Legislação indigenista brasileira e normas correlatas. 2.ed. Brasília: FUNAI/CGDOC, 2003.  OSSAMI, Marlene Castro. O papel das Assembleias de Líderes Indígenas na Organização dos Povos Indígenas no Brasil. Trabalho apresentado no Curso de Especialização em Antropologia e Recursos Audiovisuais, na Universidade Católica de Goiás. (Publicado na Série  42 Antropológica - 01, do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, Universidade Católica de Goiás), 1985. PONS, E. R. Extensão na educação superior brasileira: motivação para os currículos ou “curricularização” imperativa? São Paulo: Mackenzie, 2015. 
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