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Geral Enfatizar as mudanças epistemológicas e políticas no que se refere ao trato da questão étnico-racial na escola e na teoria educacional proporcionada pela introdução obrigatória do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras e Culturas dos Povos indígenas articuladas as matrizes curriculares para EB, questionando as posturas colonizadas que reverberam em preconceitos e discriminação nos espaços educativos, propondo práticas emancipatórias refletida no fortalecimento identitários implicados as memórias ancestrais do Povo Negro e Indígenas. Específicos Discutir teorias sociais cujos princípios interpretam as relações étnico-raciais no Brasil; Aprofundar o debate acerca da legislação educacional sobre racismo e ensino de histórias e Culturas afro-brasileiras e indígenas nos documentos oficiais; Conhecer os princípios legais das matrizes curriculares dos povos negros(quilombola) e povos indígenas; Contribuir para o aprofundamento científico incentivando aos estudantes da Pós-Graduação a uma reflexão crítica sobre o sentido do processo de colonização impactando os processos de conhecimentos na Educação Básica implicadas as discussões étnico-raciais; Contextualizar historicamente a legislação educacional em torno do racismo e do ensino de Histórias e Culturas Afro-Brasileira e Indígenas; Discutir e elaborar estratégias pedagógicas de abordagem da diversidade étnico-racial brasileira; Aprofundar sobre conceitos nas epistemologias de conhecimentos decoloniais e contra coloniais Contribuir para reflexão dos princípios de equidade, respeito às diferenças, pluralidade, diversidade, diálogo e trocas na valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e e dos povos originários do Brasil.

Teorias sociais brasileiras cujos princípios se assentam nas relações entre diferentes grupos étnicoraciais refletidas nas história das culturas africanas e afro-brasileira e dos Conhecimentos ancestrais dos povos indígenas do Brasil; Estudos destas culturas na ancora dos documentos oficiais situado nas leis 10639/2003 e 11645/2008 na obrigatoriedade do ensino destes princípios da Educação Básica ao Ensino Superior; reflexões e aprofundamento do paradigma(s) afrocentrado(s) fundamentado nos valores civilizatórios africanos e para as cosmologias dos povos indígenas refletindo-as nas especificidades culturais atreladas as relações entre educação, cultura e pertencimento identitário; Estratégias de abordagem das relações étnico-raciais e da diversidade destas diferentes culturas para reparação e justiça curricular perspectivando outras concepções de mundo e práticas educativas a serem tratadas da Educação Básica ao Ensino Superior.

1. BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificando as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 5 set. 2025. 2. BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificando as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 5 set. 2025. 3.GOMES, N. L. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017. 4. KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 5. MIRANDA, M. R.; FOERSTE, G. M. S.; LEÃO, R. C. Mira-sá Iauaretê: mitologias indígenas como contributo pluriepistêmico nas educações de infâncias. In: GOÉS, M. S. (org.). (Inter)conexões da arte contemporânea com crianças e formação de professoras/es. Vitória, ES: Proex, 2024. Publicação digital. 6.MUNANGA, K. (Org.). Superando o Racismo na escola. 2 ed. revisada. [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 7. MUNDURUKU, D. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2012. 8. SMITH, L. T. Descolonizando metodologias: pesquisas e povos indígenas. Trad. Roberto G. Barbosa. Curitiba: Ed. UFPR, 2018.

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