Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Políticas Trabalhistas e Relações de Trabalho no Brasil ( PGPS8808 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Política Social
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Compreender o processo de formação e estruturação do mercado, das relações de trabalho no Brasil, a formação e evolução da luta trabalhista e sindical e o processo de flexibilização das relações de trabalho.

Ementa
Os condicionantes econômicos e políticos da emergência e do desenvolvimento da proteção social ao trabalho no capitalismo, em geral, e no Brasil, em particular. A proteção social e a questão social no contexto do desenvolvimento do Estado brasileiro: seus principais marcos: período populista, ditadura 1964-1985, Nova República e período atual. O corporativismo, o clientelismo e o projeto de centralização político-administrativa na formação das leis sindicais, trabalhistas e previdenciárias brasileiras; sua vinculação com o grau de desenvolvimento do capitalismo, com a organização da classe trabalhadora e com as correlações de forças em presença. A contrarreforma trabalhista no contexto neoliberal, seus impactos através da flexibilização de direitos e as políticas de ativação social para o trabalho.

Bibliografia
BARBOSA, A. de F. A formação do mercado de trabalho no Brasil: da escravidão ao assalariamento. 2003. 374 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Livre acesso: Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286268 CARDOSO, A. A Construção da Sociedade do Trabalho no Brasil. Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades/Adalberto Cardoso. – 2 ed. – Rio de Janeiro, Amazon, 2019. Livre acesso em: http://abettrabalho.org.br/wp-content/uploads/2019/01/A-Construcao-da-Sociedade-do-Trabalho-no-Brasil-Umainvestigacao-sobre-a-persistencia-secular-das-desigualdades.pdf. GOMES, A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2005. LOBO, E. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. 3ª edição. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, Editora Expressão Popular, 2021. ABÍLIO, L. C. (2020). Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, 34(98), 111-126. Livre acesso: https://www.scielo.br/j/ea/a/VHXmNyKzQLzMyHbgcGMNNwv/?lang=pt. Acesso em: 13/09/2021 BALTAR, P. E. A. & DEDECCA, C. Notas sobre o mercado de trabalho na industrialização restringida, Cadernos do CESIT, CESIT/IE/UNICAMP, Campinas, 1992. Livre acesso em: https://www.cesit.net.br/cesit/images/stories/12CadernosdoCESIT.pdf BALTAR, P. E. A; DEDECCA. C.S.; HENRIQUE, W. Mercado de Trabalho e Exclusão no Brasil. In: CRISE e trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado?. Coautoria de Anselmo Luis dos Santos, Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, Jorge Eduardo Levi Mattoso. 2. ed. São Paulo, SP: Scritta, 1997. Livre acesso em: https://www.cesit.net.br/crise-etrabalho-no-brasil-modernidade-ou-volta-ao-passado/ BRISSOLA, S. N. Formas de Inserção da mulher no mercado de trabalho – O caso do Brasil. Orientador: Paulo Renato Costa Souza. 324 f. 1982. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, Campinas, São Paulo, 1982. Livre acesso em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/287087 CARDOSO, A. Ensaios de sociologia do mercado de trabalho brasileiro. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2013 CHALHOUB, S. Trabalho, lar e botequim. Campinas: Ed. Unicamp, 2012. COLOMBI, A. P. F; KREIN, J. D. Labor Market and Labor Relations under the PT Governments. Latin American Perspectives, v. 47, 2019. COSTA, E. V. da. Da Senzala à Colônia. São Paulo: Editora Unesp, 2010. CRENSHAW, K. W. (2002). Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Estudos Feministas, ano 10, n° 1/2002. FARIA, V. Mudanças na composição do emprego e na estrutura de ocupações. In: BACHA, E.& KLEIN, H. A transição incompleta: Brasil desde 1945, vol. I. Paz e Terra, RJ, 1986. FAUSTO, B. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). São Paulo: Companhia das Letras, 2016. FONSECA, P. C. D. Vargas: o capitalismo em construção, 1906-1954. São Paulo: Brasiliense, 1989. FREYSSINET, J. As trajetórias nacionais rumo à flexibilidade da relação salarial. A experiência Europeia. In: Trabalho Flexível, Empregos Precários? Uma comparação Brasil, França, Japão. Nadya Araújo Guimarães, Helena Hirata e Kurumi Sugita, organizadoras. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. GONZALES, L.; HASENBALG, C. Lugar de Negro. 1ª edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

Bibliografia Complementar
HIRATA, H. (2014). Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais, Tempo Social, v. 26, n° 1, Jan-jun., p. 61-74. KERGOAT, D. (2000). Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Dicionário Crítico do Feminismo, São Paulo: EDUNESP, 2009, p. 67-75. KOWARICK, L. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2019. KREIN, J. D. As mudanças na regulação do trabalho no Brasil após 1990. Disponível em: https://www5.pucsp.br/eitt/downloads/v_ciclo_debate/V_Ciclo_EITT_JoseDariKrein.pdf Acesso em 06/06/2021. KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/138082/138676. Acesso em: 13/09/2021 LEONE, E. T. PRONI, M, W (Org.). As facetas do trabalho no Brasil contemporâneo. Curitiba: CRV, 2021. MADEIRA, F. R. Estrutura do emprego e trabalho feminino no Brasil: 1920-1970, São Paulo: CEBRAP, 1973. MOURA, C. O negro: de bom escravo a mal cidadão. Dandara Editora, 2021. OLIVEIRA C. A; MATTOSO, J. E. L (Org). Crise e trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado. 2. ed. São Paulo, SP: Scritta, 1997. Livre acesso em: https://www.cesit.net.br/crise-e-trabalho-no-brasil-modernidade-ou-volta-aopassado/ POCHMANN, M. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. São Paulo, SP: Contexto, c1999. STOLCKE, V.; HALL, M. M. A introdução do trabalho livre nas fazendas de café. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 3, n. 6, p. 80-120, set. 1983. Disponível em: www.anpuh.org. Acesso em: 13/09/2021
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