Portal do Ementário

As concepções teóricas da natureza do Estado. As teorias contratualistas. Estado e classes sociais. Estado e acumulação de capital. O Estado do Bem-Estar Social e o desenvolvimentista. A crise do Estado intervencionista. A globalização e o Estado neoliberal.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Col. Os Pensadores (Cap. XVII e XVIII). LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Col. Os Pensadores. (Cap. II - Do estado de natureza, p. 35-39, Cap. V - Da propriedade, p. 42-49, Cap. VII - Da sociedade política ou civil, p.56-61, Cap. IX - Dos fins da sociedade política e do governo, p. 69-70, Cap. XII - Dos poderes executivo, legislativo e federativo da comunidade civil, p. 74-76). Rousseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1978. 2ed. Col. Os Pensadores. (Livro I, p.21-39; Livro III, p. 73-79). FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Os Economistas. (Cap. I e II). ROTHBARTH, Murray. A anatomia do Estado. São Paulo: Mises Brasil, 2009. PRADO, E.F.S. "(Neo)liberalismo: da ordem natural à ordem moral". Outubro, n.18, 2009. MARX, Karl. "Introdução de 1857". IN: Para a Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1982, p.3-21. ______. Sobre a Questão Judaica. São Paulo: Boitempo, 2010, p.33-60. ______. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012, p.24-48. Marx, K., Engels. F. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007. p.29-50; p.75-77. Marx, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I, Tomo II. São Paulo: Nova Cultural, 1996, cap.24. ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 9ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. Capítulo IX: "Barbárie e civilização" (14p). CLASTRES, P. A Sociedade contra o Estado. São Paulo: Cosac&Naify, 2003, p.205-34. LENIN, V.I. O Estado e a revolução. Campinas: FE/UNICAMP, Série Navegando, 2011. (Cap. I, p. 35-55 e Cap. III, p.72-97). GRAMSCI, A. "Americanismo e Fordismo". In: Cadernos do Cárcere. Vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.241-282. LUXEMBURGO, R. Reforma social ou revolução? - Parte 1. In: Textos Escolhidos, vol.I, p.1-46. ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Presença, p.7-52. POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978, p.13-54. MILIBAND, R. O Estado na Sociedade Capitalista, Rio de Janeiro: Zahar, 1972. Introdução, p.11-35. BERNARDO, J. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo: Expressão Popular, 2009. Item 3.2. "Estado Restrito e Estado Amplo", p.176-197. PASHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Editora Sundermann, Coleção Ideias Baratas, SP, 2017, Capítulo 5 (p.165-182). EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Trad. Soveral Martins e Pires de Carvalho, Coimbra, Centelha, 1976, Parte 3 (p.129-155). HIRATA, Helena. O Estado como abstração real? Estudos CEBRAP 26, São Paulo, 1980. FAUSTO, R. "Sobre o Estado". Marx: Lógica e Política II. São Paulo: Braziliense, 1987. MATHIAS, Gilberto e SALAMA, Pierre. O Estado super-desenvolvido. Das Metrópoles ao Terceiro Mundo. São Paulo: Brasiliense, 1983. (Primeira Parte, p. 13-43; Segunda Parte, p. 45-88). NAKATANI, Paulo. Estado e acumulação do capital. Discussão sobre a teoria da derivação. Análise Econômica, Porto Alegre, ano 5, n.8, 1987, p. 35-64. SALAMA, Pierre. Estado e Capital: O Estado capitalista como abstração real. Estudos CEBRAP 26, São Paulo, 1980 (37p). GONZÁLEZ, J.L.S. El Estado como categoría de la crítica marxista de la economia política: el debate sobre la "derivación". IN: Naturaleza y forma del Estado capitalista. Buenos Aires: Herramienta, 2016. ÁVALOS, G. T. La cuestión del Estado en la reorganización del capital. El Cotidiano, núm. 177, enero-febrero, 2013, pp. 5-16. ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare-State. LUA NOVA. no. 24, setembro de 1991. São Paulo: Marco Zero e CEDEC, 1991. (p.85-116). VON MISES, L. Uma crítica ao intervencionismo. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. “O Intervencionismo” p. 17-21; “A Destruição Resultante da Intervenção” p. 29-33. “A Doutrina do Intervencionismo” p. 34-38; “Liberalismo e Liberalismo Social” p. 69-73; “Controle ou Lei Econômica” p. 74-76. HAYEK, F.A. O caminho da servidão. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990, p.66-100. KEYNES, J.M. "O fim do Laissez-Faire". Disponível em: https://pt.scribd.com/document/210274960/O-FIM-DO-Laissez-Faire-Keynes. MANDEL, E. Capitalismo tardio. Lisboa: Antídoto, 1977. Capítulo 15: "O Estado na Fase do Capitalismo Tardio", p.333-351. MAZZUCCHELLI, F.; BRAGA, J.C.S. Notas introdutórias ao capitalismo monopolista. Revista de Economia Política, v.1, n.2, 1981 (9p). HORKHEIMER, M. El Estado Autoritario. Ciudad de Mexico: Itaca, 2006 (32p). 2.2. Estado neoliberal e Estado de exceção DARDOT, P.; LAVAL, C. Neoliberalismo e subjetivação capitalista. Disponível em: https://eleuterioprado.files.wordpress.com/2019/11/neoliberalismo-e-subjetivac3a7c3a3o-capitalista-i.pdf GRANEMANN, S. Políticas sociais e financeirização dos direitos do trabalho. Revista Em Pauta, n.20, 2007. KURZ, R. Imperialismo de exclusão e estado de excepção. Disponível em: http://www.obeco-online.org/rkurz415.pdf. LAVINAS, L. Crise, financerização e desafios da redistribuição no século XXI. Revista da ABET, v.22, n.2, 2023. LAZZARATTO, M. Por que a Guerra? Revista Punkto, n.44, 2025. Disponível em: https://www.revistapunkto.com/2024/11/porque-guerra-maurizio-lazzarato.html. SAFATLE, V. A economia é a continuação da psicologia por outros meios. IN: Safatle, V.; Silva Júnior, N.; Dunker, C. (orgs) Neoliberalismo como forma do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. TRINDADE, José Raimundo. Dívida Pública e Absorção de Capital de Empréstimo: Elementos para Análise da Atual Crise Financeira. Cadernos CEPEC, [S.l.], v. 1, n. 7-12, abr. 2019.