Portal do Ementário

Compreender o funcionamento do sistema judiciário brasileiro; as legislações que impactam sobre o profissional de engenharia; entender as considerações básicas de contratos e convênios; desenvolver uma consciência jurídica no que diz respeito à ética profissional.

Noções gerais de direito. Sistema constitucional brasileiro. Noções de direito civil. Noções de direito comercial. Noções de direito administrativo. Noções de direito do trabalho. Noções de direito tributário. A inovação e propriedade industrial e intelectual, direito autoral. Legislação ambiental. Perícia. Legislação fiscal. Aspectos econômicos e legais. Ética profissional. Relações humanas. CREA.

BRAGA, Pedro. Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos. 2ª ed. Brasília,DF: Editora do Senado Federal, 2008. Constituição da República Federativa do Brasil - Editora Saraiva, 1993. PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Brasília: Senado Federal: Superior Tribunal de Justiça, 2004.

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil: edição comemorativa.  Brasília: Escola Superiordo Ministério Públicoda União, 2014. FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. Ed. fac-sim. -. Brasília: Senado Federal, 2003. KELLY, J. M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. 1. ed. São Paulo, SP: WMF Martins Fontes, 2010. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008. ORLANDO, Pedro. Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais). Brasília, DF: Senado Federal, 2004.