Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Políticas de Saúde: Fundamentos e Diretrizes do SUS ( CGS00009 )
Unidade:
Curso de Especialização Lato Sensu - Gestão em Saúde
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
2
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
2

Objetivos
O objetivo é proporcionar o desenvolvimento das capacidades necessárias para situar o sistema de saúde em seu contexto socioeconômico, cultural e político e na sequência histórica das políticas de saúde no Brasil. Conhecer os fundamentos político-ideológicos e técnicos do SUS, e também suas características como um novo pacto social, um novo modelo de gestão e um novo arranjo técnico-assistencial.

Ementa
Políticas Públicas Sociais no Brasil e o papel da saúde. Antecedentes do SUS e a luta pela reforma sanitária brasileira. Bases legais, político-institucionais e técnico-assistenciais do SUS. Descentralização, federalismo e relações intergovernamentais. Participação e controle social. Financiamento e distribuição de recursos. Integralidade e Intersetorialidade. Perfil demográfico e epidemiológico brasileiro/tendências. Avanços e desafios do SUS.

Bibliografia
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS). Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2007. Disponível em: <http://www.conass.org.br>. Acesso em: 30 jun. 2009. GIOVANELLA, L. et al. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Editora Fiocruz, 2008.

Bibliografia Complementar
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários (CONASS). O Financiamento da Saúde. Brasília: CONASS, 2007. Disponível em <http://www.conass.org.br>. Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei%208080.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2009. ______. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Mais Saúde: direito de todos: 2008 – 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 106p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). BREILH J, GANDRA E. Investigação da Saúde na Sociedade. Guia Pedagógico sobre um novo enfoque do método epidemiológico. São Paulo: Instituto de Saúde/ABRASCO, 1986. CAMPOS, G. W. S. Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde: inovações e limites. In: Revista do Serviço Público (Brasília), volume. especial, p. 123-132, 2007. CAMPOS, GWS et al. Tratado de Saúde Coletiva (Parte IV, Política, Gestão e Atenção em Saúde). São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec/FIOCRUZ, 2006. PAIM, J. S. Descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil e a renovação da proposta “Saúde para Todos”. In: Conferência Regional Tendências futuras e renovação da meta saúde para todos. Rio de Janeiro: UERJ. 1998. Série de Estudos em Saúde Coletiva, n. 175. PAIM, J. S. Saúde, política e reforma sanitária. CEPS Centro de Estudos e Projetos em Saúde. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva-ISC. 2002. ROUQUAYROL, M. Z; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e Saúde. 6. ed. Porto Alegre: MEDSI. 2006.
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