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Essa disciplina tem por objeto levar o aluno a compreender conceitos acerca do tema Políticas Públicas

Sociedade. Política. Política Pública. Análise política. Análise de políticas. As principais abordagens na análise de políticas públicas e o modelo sistêmico. A concepção do “ciclo da política”. Atores políticos (stakeholders). Interesses e expectativas. Poder e recursos de poder. Bem público. Escolha racional. Experiências inovadoras que criam novas esferas públicas de negociação e de participação popular: conselhos, redes, parcerias e novos arranjos institucionais no nível local de governo. A formação de agenda de políticas públicas. Tipos de demandas. Decisão. Não-decisão. Arenas políticas. Padrões de comportamento e interação dos atores. Modelos de análise do processo decisório: racional, organizacional e modelo da política burocrática. As lógicas do processo decisório: racional-compreensiva, incremental e mixed-scanning. Relações entre formulação e implementação. Modelos de implementação de políticas. Avaliação. Acompanhamento. Monitoramento. Pesquisa Avaliativa. Tipos de avaliação. Critérios de avaliação. Controle e avaliação de políticas públicas. Políticas Públicas: conceitos e evolução no Brasil. Regularidades das políticas públicas no Brasil. Novos papéis e responsabilidades dos entes federativos nas políticas públicas.

ARRETCHE, Marta T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. In: Rev. bras. Ci. Soc., Jun. 1999, vol.14, n. 40, p.111-141. COTTA, Tereza Cristina. Metodologia de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. In: Revista do Serviço Público, n. 2, abr-jun 1998. COUTINHO, Luciano. Coréia do Sul e Brasil: paralelos, sucessos e desastres. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis, Vozes, 1999. DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. Campinas: Papirus, 1996. DERLIEN, Hans Ulrich. Una comparación internacional en la evaluación de las políticas públicas. In: Revista do Serviço Público, n. 1, jan-mar, 2001. DRAIBE, Sônia Miriam. Qualidade de Vida e Reformas Sociais: O Brasil no Cenário Latino-Americano. Lua Nova, n. 31, 1993, p. 5-46.______. Uma Nova Institucionalidade das Políticas Sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas e programas sociais. In: São Paulo em Perspectiva. Vol. 11, n. 4, out-dez 1997, p. 3-15. DUNN, William N. Public policy analysis: An introduction. 3. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 2004. DYE, Thomas R. Understanding public policy. 11. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 2005. ELIAS, Paulo Eduardo. Reforma ou Contra-Reforma na Proteção Social à Saúde. Lua Nova, n. 40/41, 1997, p. 193-215. FAGNANI, Eduardo. Política Social e Pactos Conservadores no Brasil: 1964-1992. In: Cadernos FUNDAP – Desafios da Gestão Pública Paulista. São Paulo: Fundap, set-dez, 1996, p. 59-102. GARCIA, Ronaldo Coutinho. Subsídios para organizar avaliações da ação governamental. In: Revista Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: IPEA, n. 23, jun., 2001. LAURELL, Ana Cristina. Para um novo Estado de Bem-Estar na América Latina. Lua Nova, n. 45, 1998, p. 187-204. LOBATO, Lenaura de Vasconcelos. Reforma do Estado no Setor de Saúde no Reino Unido e nos Estados Unidos. In: Cadernos ENAP, n. 13, 1997, p. 79-112. MELLO, Guiomar Namo. Políticas Públicas de Educação. In: Estudos Avançados (USP), vol. 5, n. 13, 1991, p. 7-47. MENY, Ives; THOENIG, Jean-Claude. Las políticas públicas. Madrid: Ariel, 1992. MESA LAGO, Carmelo. Desarrolo social, reforma del Estado y de la seguridad social, al umbral del siglo XXI. In: Revista del CLAD: Reforma y Democracia. n. 15, outubro de 1999, p 7 – 70. MILANI, Carlos R. S. Políticas públicas locais e participação na Bahia: o dilema gestão versus política. In: Sociologias, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 180-214. MISHRA, Ramesh. O Estado-providência na sociedade capitalista. Portugal: Celta Editora, 1995. NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático. Brasília: ENAP, 1997. NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação: Um caminhar para o mesmo lugar. In: LESBAUPIN, Ivo (Org.). O desmonte da nação: Balanço do Governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 133-152. PATTON, Carl V.; SAWICKI, David S. Basic methods of policy analysis and planning. 2. ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 1993.RICO, Elizabeth Melo (Org.). Avaliação de políticas sociais. São Paulo: Cortez, 1999. SAMPAIO Jr., Plínio de Arruda. O impasse da “formação nacional”. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999. SANTOS, Wanderley G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979. Cap. 1 “Teoria social e análise de políticas públicas”, pp. 11-14, e Cap. 2 “Legislação, instituições e recursos da política social brasileira”, p. 15-44. SUBIRATS, Joan. Análisis de políticas públicas y eficácia de la Administración. Madrid: Ministerio para las Administraciones Públicas, 1994. VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. In: Revista de Administração Pública, vol. 30, n. 2, mar-abr 1996, p. 5-43.

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