Portal do Ementário

Qualificar o Engenheiro Ambiental para lidar com a aplicação das normas jurídicas de tutela ambiental.Capacitá-lo a examinar o sistema brasileiro de tutela ambiental com um enfoque crítico.Prepará-lo para interpretar a legislação ambiental sem desprezar a interface jurídica com a atividade econômica.

Interpretação do Direito Ambiental no âmbito da Ciência Jurídica. Princípios Formadores do Direito Ambiental. Política Constitucional do Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Legislação do EIA/RIMA. Política Nacional de Recursos Hídricos. Educação Ambiental. Responsabilidade Profissional.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 19a. ed. Rev. e atual. Rio de Janeiro:, Editora Atlas, 2017.FREITAS, Vladimir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. Curitiba: RT, 2005.MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 8. ed. Rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2000.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 17a. ed. São Paulo: Saraiva, 2017MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 10a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.OLIVEIRA, Antonio Inagê de Assis. O licenciamento ambiental. São Paulo: Iglu, 1999.SARLET, Ingo Wolfgang e Tiago Fensterseifer. Direito Constitucional Ambiental. 5a Ed. RT, 2017.SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Brasileiro. 25a. ed. Rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017.