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Teses da Criminologia italiana, da Psiquiatria e da Psicanálise acerca de crimes nas psicoses. A emergência e a crítica da noção de “periculosidade” em Direito Penal. Responsabilidade do sujeito na Psicanálise e no Direito Penal. História do dispositivo penal da Medida de Segurança. História dos manicômios judiciários na Europa e no Brasil. Possibilidades de extensão da Reforma Psiquiátrica brasileira para o paciente judiciário sob medida de segurança. O dispositivo legal da Lei 10.216/2001. Experiências inovadoras de tratamento do paciente judiciário sob medida de segurança no Brasil. A experiência capixaba. Dez anos do Plano Nacional de Saúde Prisional e a fundação da Política Pública de Saúde Prisional em 2014. Novos desafios.