Universidade Federal do Espírito Santo

Portal do Ementário

Informações Gerais
Disciplina:
DIREITO PREVIDENCIARIO ( DIR00329 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente. 

Ementa
A Seguridade Social. Lei e Regulamento de Custeio da Previdência Social. Lei e Regulamento de Benefícios da Previdência Social. Assistência Social. A Saúde. Previdência Estatal. Regimes Especiais de Previdência. Previdência Privada O Estado e o Bem Estar Social. O Não trabalho na Constituição: direitos do cidadão. A Seguridade Social: trabalhador público e privado. Receita da Previdência. Contribuições da sociedade. Ações de Natureza providenciaria: acidentes, doenças ocupacionais, revisão de pensões. Aposentadoria.

Bibliografia
FREITAS, Vladimir P. Direito Previdenciário: Aspectos Materiais. Porto Alegre: Advogado. LAZZARI, João Batista et. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: Ltr. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas. PAIXÃO, Florisceno. A Previdência Social em Perguntas e Respostas. Porto Alegre: Síntese.

Bibliografia Complementar
BALTAZAR JR, José Paulo. Comentários a Lei Básica da Previdência Social. Porto Alegre: Advogado. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito adquirido na Previdência Social. São Paulo: LTr. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Reforma da Previdência Social. São Paulo: LTr. OLIVEIRA, Aristeu. Previdência Social. São Paulo: Atlas. Revista de Previdência Social. São Paulo: LTr. 
Carregando...