Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ( CON06159 )
Unidade:
Departamento de Ciências Contábeis
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre impostos, taxas e contribuições incidentes sobre diferentes tipos de empresas e sobre os incentivos fiscais nacionais e regionais; abordando. Inclusive a base sobre os Crimes de sonegação fiscal, com vistas ao planejamento tributário.  

Ementa
Aspectos específicos dos seguintes tributos; SIMPLES, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o lucro, Pis, Cofins, ICMS e ISS; sonegação e planejamento de tributos; aspectos gerais e legislação aplicável aos Crimes de Sonegação Fiscal e processos de defesas administrativas federais.  

Bibliografia
BORBA, Cláudio. Direito tributário. 11. ed. Rio de Janeiro: Impetus, , 2003. CAMPOS, Candido H.: Planejamento tributário. 2. ed. São Paulo: Atlas. 1985. FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2003 HIGUCHI, Hiromi: Imposto de Renda das empresas, interpretação e prática. 28. ed. 2003. São Paulo.  

Bibliografia Complementar
IOB. Imposto de renda. MARTINS. Luis de Oliveira. Manual de contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 2004. NEVES, Silvério. VICECONTI: Paulo E.V. Curso prático: imposto de renda pessoa jurídica. São Paulo: Frase. ______ Biblioteca Central. Normalização e apresentação de trabalhos científicos e acadêmicos: guia para alunos, professores e pesquisadores da UFES. 7. ed. Vitória: A Biblioteca, 2005. 
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