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Proporcionar aos alunos aprendizado sobre as normas de legislação trabalhista e previdenciária e respectiva aplicação

Direitos Sociais previstos na Constituição Federal. Relação de emprego: Características. Contrato de trabalho: Tipos, Interrupção e Suspensão. Jornada de trabalho: Intervalos, descanso, trabalho noturno, horas extras, turnos ininterruptos. Condições de Trabalho: Insalubridade e Periculosidade, Higiene e Segurança. Férias e 13º salário. Salário Normativo e Política Salarial. Folha de pagamento e Encargos sociais. Rotina de Admissão e Desligamento de empregados. Programa de Alimentação do Trabalhador. Participação nos Lucros ou Resultados. Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos. FGTS: Depósitos e movimentação da conta. Previdência Social: Estrutura, custeio e benefícios. Justiça do Trabalho: Estrutura e funcionamento.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2015.  MARTINS, S. P. CLT universitária. 19. ed. São Paulo:Atlas, 2019.  OLIVEIRA, A. de. Cálculos trabalhistas. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2017.  OLIVEIRA, A. de. Manual de prática trabalhista. 50. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BOLETIM IOB. Legislação trabalhista e previdenciária. São Paulo: IOB. Decendial.  CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho: legislação complementar jurisprudência. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. MANUS, P. P. T. Direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2015.  MARTINEZ, W. N. Princípios de direito previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2015. MARTINS, S. P. Direito do trabalho. 35. ed.SãoPaulo:Atlas, 2019.  MARTINS, S. P. Direito da seguridade social. 35. ed. São Paulo:Atlas, 2015.  MARTINS, S. P. Fundamentos de direito da seguridade social. 17. ed.São Paulo:Atlas, 2016.  SANTOS. J. A. dos. Curso de cálculos de liquidação trabalhista: dos conceitos à elaboração das contas. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2018.  VIANNA,C. S. V. Manual prático das relações trabalhistas. 13. ed. São Paulo: LTr, 2017.  ZAINAGHI, D. S. Curso de legislação social: direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.