Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
INST DE DIREITO PUBLICO PRIV ( DIR00293 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
Propiciar ao educando o conhecimento sobre os pontos do programa, suficientes para proporcionar-lhe condições para análise e solução de problemas jurídicos, ensinando-lhe a raciocinar juridicamente.

Ementa
Direito: Fundamentos e definições. Divisão geral do direito.A superestrutura jurídica. Legalidade e legitimidade. Pessoa natural e jurídica. Os fatos e os atos jurídicos. Direito das coisas. Direito das obrigações. Direito Administrativo. Direito Constitucional.

Bibliografia
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direto Público e Privado. DEWER,Nelson G. Passil. Instituições de Direito Público e Privado. FLORINDO, Luiz Augusto Irineu. Instiuições de Direito Público e Privado.

Bibliografia Complementar
JORGE, Hélio Maldonado. Programas de Instituições de Direito. WALD, Arnold. Curso de Direito Civil.
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