Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Gestão Social Participativa ( SSO00022 )
Unidade:
Departamento de Serviço Social
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
®    Contribuir para a compreensão dos elementos constitutivos da Gestão Social do Estado e identificação dos desafios e fragilidades do atual modelo; ®    Estimular o fortalecimento do caráter democrático das políticas sociais, do trabalho associado e da participação dos movimentos sociais na administração pública; ®    Instrumentalizar os estudantes para a ação profissional crítica, coletiva e desalienada como gestor de Políticas Sociais.

Ementa
Os processos de decisão e gestão como dimensões indissociáveis da Política Social. Princípios e conceitos básicos da gestão social. Tendências da gestão da política social no Brasil contemporâneo e seus impactos na constituição da esfera pública. Emergência de novos sujeitos e a instituição de mecanismos democráticos de gestão social (o sistema de poder local, aparelhos, equipamentos e mediações. Municipalização, regionalização). Gestão democrática direta e indireta e a articulação com movimentos populares, partidos políticos e ONG´s. Principais entraves institucionais e políticos à gestão democrática da Política Social. 

Bibliografia
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Bibliografia Complementar
BELLONI, Isaura et al. Metodologia de avaliação em políticas públicas . São Paulo: Cortez, 2001. BRAVO, M. I. Souza. Desafios atuais do controle social no Sistema Único de Saúde. In: Serviço Social & Sociedade. N. 88. Ano XXVI. Nov. 2008. Ed. Cortez pp.75-99 BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. Mobilização e Participação Social: Desafios para a Intervenção do Assistente Social. www.ts.ucr.ac.cr/binarios/congresos/reg/slets/slets-018-080.pdf CARLOS, Euzinéia: O Orçamento Participativo em Vitória: sob o signo de diferentes visões ideológico-normativas. In: SILVA M.Z., BRITO JUNIOR, B. T. Participação social na gestão pública – olhares sobre as experiências de Vitória-ES . SP: Annablume, 2009 DAGNINO, Renato et allii. Metodologia de análise de políticas públicas. In: Gestão estratégica da inovação: metodologia para análise e implementação. Taubaté, Editora Cabral Universitária, 2002. DEGENSZAJN, R. Raichelis Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social - caminhos da construção democrática . SP:Serviço Social e Sociedade, 1998. EGENSZAJN, R. Raichelis. Democratizar a Gestão das Políticas Sociais – Um desafio a ser enfrentado pela Sociedade Civil. In: MOTA, M.E. (et al) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. SP: OPAS, OMS, Cortez, 2006. ESPÍRITO SANTO (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Terceiro Setor: Diagnóstico Situacional das Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado do Espírito Santo . Vitória: CEAF, 2004. GOHN, Maria da Glória. Conselhos Gestores e participação sociopolítica . São Paulo: Cortez, 2003. MARTINELLI Tiago.  Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Privatização das Políticas Sociais. In: Serviço social em Revista . Volume 9 - Número 1 Jul/Dez 2006 - http://www.ssrevista.uel.br/c-v9n1_tiago.htm/Acesso a 10/03/2009  MINISTÉRIO do Desenvolvimento Agrário  Institucionalidades para a gestão social do desenvolvimento rural sustentado.Brasília, 2005 NEVES, Ângela Vieira. Cultura Política e Democracia : um estudo sobre orçamento participativo. Rio de Janeiro: Gramma, 2008. OLIVEIRA, F. de. O Culto a Moloch: Bresser Pereira e a Reforma Gerencial do Estado. In: BRAVO, M.I; PEREIRA, P.A.P (Orgs.). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, 2002. PÓLIS Instituto de Formação, Estudos e Assessoria em políticas sociais. Audiências Públicas. In: Repente – Participação popular na construção do poder local . n 24. Dezembro de 2005  www.polis.org.br _______________________O que é Ministério Público. In: Repente – Participação popular na construção do poder local. n 8. setembro de 200  www.polis.org.br PONTUAL, Pedro. Desafios à construção da democracia participativa no Brasil: a prática dos conselhos de gestão das políticas púbicas. In: www.polis.org.br. Acesso em 18/08/2008 RICCO, E. M. et al (orgs.). Avaliação de políticas sociais : uma questão em debate.  São Paulo: Cortez, 2001. SÁNCHEZ, Felix. Orçamento Participativo: Teoria e Prática. São Paulo: Cortez, 2002. SILVA, Ilse Gomes. Democracia e participação na reforma do Estado. São Paulo: Cortez, 2003 SISTEMA Único de Assistência Social. Orientação acerca dos conselhos e do controle social da política pública de Assistência Social . CNAS, MDSCF, 2006 TEIXEIRA, E.C. Conselhos de Políticas Públicas: efetivamente uma nova institucionalidade participativa? In: CARVALHO, M.C.A; TEIXEIRA, E.C. (Orgs.) Conselhos Gestores de Políticas Públicas . São Paulo: Pólis: 2000.
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