Direito Comercial: Comerciantes e Agentes Auxiliares. Sociedades Comerciais. Contratos e Obrigações Mercantis: Mandato, Comissão, Compra e Mercantil. Alienação Fiduciária. Locação Imobiliária Urbana Não-Residencial. Títulos de Crédito. Direito Tributário: Fontes, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributárias. Espécies de Tributos: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuições Sociais. Competência. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Obrigação Tributária: Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Sujeitos Ativo e Passivo, Solidariedade, Capacidade Tributária, Domicílio, Responsabilidade. Crédito Tributário: Constituição, Lançamento, Suspensão, Extinção, Exclusão e Garantias. Limitações Constitucionais. Imunidade, Isenção e Não-Incidência. Evasão, Sonegação e Elisão. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas ou de Regularidade.
