Direito do trabalho: Formação, conceito e fontes do Direito do trabalho. Objeto, Divisão e importância. Direito Tutelar do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Relação de Emprego. Identificação Profissional. Direito do Trabalho na Constituição. Direitos dos Trabalhadores e das Empresas: nascimento, desenvolvimento e extinção. Ideologias Políticas e o Direito do Trabalho. Higiene e segurança do trabalho. Direito Sindical, Direito Coletivo e Direito Processual Coletivo do Trabalho: Formação do movimento sindical no mundo e no Brasil. As correntes sindicais. Contrato, Acordo e Convenção Coletivos. Direito Internacional do Trabalho. Trabalhadores Públicos e Privados. Negociação e Greve. Dissídios Coletivos. A Substituição Processual: Poder dos Sindicatos. CIPA. Assembléias. Normas Internacionais do Trabalho. OIT. Direito Processual do Trabalho: O Processo Trabalhista e sua relação com o processo civil: diferenças e semelhanças. Fontes e Princípios do Direito Processual Trabalhista. Competência. Partes. Dissídios Individuais: petição inicial, notificação audiência, conciliação, prova, valor da causa. Instrução Trabalhista, Sentença, Recursos e Execução. Procedimentos Especiais. Órgãos da Justiça do Trabalho. O Ministério Público.
