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Conhecer e interpretar criticamente o conteúdo jurídico que compõe o direito do consumidor.

História, conceito, formação. Princípios constitucionais e legais. Direito do Consumidor com exercício da cidadania. Órgãos de proteção e fiscalização. A composição extrajudicial de litígios. Instrumentos processuais para defesa do consumidor. 

MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antonio H. de V.; BESSA, Leonardo R. Manual de direito do consumidor. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

BARROSO, Lucas Abreu; ANDRADE, Lúcio Moreira. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Revista de Direito do Consumidor, v. 112, p. 93-111, jul./ago. 2017. BARROSO, Lucas Abreu; DIAS, Eini Rovena. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 94, p. 87-112, jul./ago. 2014. LEONARD, Anne. A história das coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. TARTUCE, Flavio; NEVES, Daniel A. A. Manual de Direito do Consumidor: direito material e processual. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.