Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ( DIR03830 )
Unidade:
Departamento de Direito
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
1) Adquirir conhecimentos básicos sobre o papel do Direito Coletivo ou Direito Sindical do Trabalho, bem como do Direito Processual Coletivo do Trabalho no mundo atual e sua contribuição para a promoção do relacionamento pacífico entre as forças do Capital e do Trabalho, principalmente no nosso país; 2) Compreender o fenômeno associativo profissional, através do conhecimento do ordenamento jurídico laboral, dandose enfoque aos aspectos práticos, de modo a iniciar-se na técnica indispensável ao exercício de qualquer atividade profissional relacionada a esses ramos especializados do direito. 

Ementa
Direito Sindical, Direito Coletivo e Direito Processual Coletivo do Trabalho: formação do movimento sindical no mundo e no Brasil. As correntes sindicais. Contrato, Acordo e Convenção coletivos. Direito internacional do Trabalho. Trabalhadores públicos e privados. Negociação e greve. Dissídios coletivos. A substituição processual: poder dos sindicatos. CIPA. Assembleias. Normas internacionais do trabalho. OIT.

Bibliografia
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito Sindical. Editora Saraiva. RUSSOMANO, Mozart Victo. Princípios Gerais de Direito Sindical. Editora Forense. 

Bibliografia Complementar
GODINHO, Maurício Delgado. Direito Sindical. RUSSOMANO, Mozart Victo. Comentários à CLT. Editora Forense.
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