Apresentar e analisar o arcabouço legal e regulatório que governa o processo de abertura do setor petróleo no Brasil, bem como estudar o regime de concessão em comparação com outros tipos de regimes de exploração e produção de petróleo praticados no mundo. Além disso, serão apresentados e discutidos modelos de contratos de parcerias no segmento upstream, considerando, particularmente, a experiência da Petrobras.
