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Geral: Analisar as políticas de Educação Básica no Brasil e no Espírito Santo, relacionando-as aos conceitos de Estado, política, sociedade e educação. Específicos: Conhecer a gênese do Estado, em seus aspectos históricos, segundo o liberalismo e o marxismo; Identificar a configuração do Estado no Brasil, e suas relações com a democracia e a política educacional no Brasil de hoje; Problematizar as reformas educacionais da década de 1990, considerando os processos de globalização e crise do Estado-nação; Compreender o sistema educacional brasileiro em sua organização e funcionamento, relacionando-o às teorias do Estado.

A configuração histórica do Estado Brasileiro. A função social da educação e definição da política educacional. Estado e planejamento educacional: centralização/descentralização, público/privado e quantidade/qualidade. Organização, financiamento, gestão e avaliação da Educação Básica. Política de formação de professores no Brasil. Política educacional no Espírito Santo.

BEHRING, E. R. Capitalismo, liberalismo e origens. In: Política Social : fundamentos e história. 6ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Biblioteca Básica de Serviço Social). CIAVATTA, M. A; RAMOS, M. A “era das Diretrizes”: a disputa do projeto de educação pelos mais pobres. Revista Brasileira de Educação . v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012. CHAUÍ, Marilena Público, Privado e Despotismo In: NOVAIS, Adauto (org) Ética . Companhia das letras, 2002. CURY, J. Estado e políticas de financiamento em educação. Educação e Sociedade . Campinas, SP. V.28, n. 100 – especial. p. 831 – 855, out. 2007. FERREIRA, E. B. (Org.); FONSECA, Marilia (Org.). Política e planejamento educacional no Brasil do século XXI . Brasília: Liber Livros, 2013, p. 57-83. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LEI 9.394/1996. SILVA, M. A.; CUNHA, C. da. (orgs.) Educação Básica : políticas, avanços e pendências. Campinas, SP: Autores Associados, 2014. (Coleção Políticas Públicas de Educação).