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OBJETIVO GERAL: Desenvolver reflexão crítica e científica acerca das atuações do psicólogo junto ao sistema de justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Refletir sobre a emergência do sistema de justiça e as razões do recurso à psicologia. Conhecer bibliografia básica do campo da psicologia jurídica no Brasil. Conhecer as inovações no campo. Poder discernir os parâmetros éticos que as distinguem. Exercitar a pesquisa de campo e bibliográfica.

EMENTA: 1. Poder e Formas Jurídicas. 2. O Estado de Direito e os não-privilegiados na América Latina. 3. O Poder Judiciário e o processo de democratização brasileiro. 4. Análise histórica das instituições penais. 5. A prisão como fator criminógeno: o problema da reincidência. 6. O Estatuto da Criança e do Adolescente: novas práticas e modelos de atenção e de internação. 7. Análise crítica da atuação da Psicologia no campo do Direito. 8. Novas possibilidades de intervenção em Psicologia Jurídica.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1        FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 1996. 2        FOUCAULT, M. Os anormais. São Paulo: Marins fontes, 2002. 3        GONÇALVES, H. S. Infância e violência no Brasil. Rio de Janeiro: NAU Editora: FAPERJ, 2003

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1.     FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 1996. 2.     FOUCAULT, M. Os anormais. São Paulo: Marins fontes, 2002. 3.     GONÇALVES, H. S. Infância e violência no Brasil. Rio de Janeiro: NAU Editora: FAPERJ, 2003. 1.     BAZÍLIO, L. C. Jovens em conflito com a Lei. Rio de Janeiro: Eduerj, 2000. 2.     BAZÍLIO, L. C. O menor e a ideologia de segurança nacional. Belo Horizonte: Vega, 1985. 3.     BRITO, L. M. T. (Org.) Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999. 4.     CARVALHO, S. (coord.) Crítica a execução penal . Rio de janeiro: Lúmen Júris, 2002. 5.     COSTA, C. G. O novo direito da infância e juventude no Brasil. UNICEF, 1999. 6.     RAGO, M. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. 7.     RIZZINI, I. Assistência à infância no Brasil: uma análise de sua construção. Rio de Janeiro: Ed. Universitária santa Úrsula, 1993. 8.     ZALUAR, A. Da revolta ao crime S.A. São Paulo: Ed. Moderna, 1996.