Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Economia do Setor Público ( EPR13042 )
Unidade:
Departamento de Engenharia de Produção
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
O curso de Economia do Setor Público visa a aprofundar o conhecimento do aluno sobre os conceitos de economia na presença de um setor Público que se sustenta via tributos. Também serão estudados os incentivos dos agentes Públicos, as motivações para existência de um setor público, inclusive segmentado em vários níveis, e as interações verticais e horizontais entre diferentes governos.

Ementa
O PAPEL DO ESTADO NO PENSAMENTO ECONÔMICO E NO BRASIL. VISÃO KEYNESIANA DE GOVERNO - CONCEITOS DE FALHAS DE MERCADO, EXTERNALIDADES E BENS PÚBLICOS; AS FUNÇÕES DO GOVERNO EM MUSGRAVE. A VISÃO DE ESTADO DA ESCOLHA PÚBLICA – MERCADO POLÍTICO, TEOREMA DO ELEITOR MEDIANO, FALHAS DE GOVERNO. A VISÃO DE O’CONNOR DE ESTADO. A POLÍTICA FISCAL, AS VISÕES DE DÍVIDA PÚBLICA E DÉFICIT PÚBLICO NA TEORIA ECONÔMICA E NO BRASIL. OS INDICADORES DE ENDIVIDAMENTO E DE DÉFICIT PÚBLICO. O ORÇAMENTO PÚBLICO NA TEORIA ECONÔMICA E NO BRASIL. A DESPESA PÚBLICA: CLASSIFICAÇÃO E DETERMINANTES, OS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL. AS RECEITAS PÚBLICAS: CLASSIFICAÇÃO, CONCEITOS E DETERMINANTES DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE SUA DISTRIBUIÇÃO, O SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL.

Bibliografia
ARVATE; BIDERMAN. Economia do Setor Público no Brasil. RJ: Campus, 2004. OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. REZENDE, F. Finanças Públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

Bibliografia Complementar
BLEJER, M. I. e CHEASTY, A. Como Medir o Déficit Público: Questões Analíticas e Metodológicas. Secretaria do Tesouro Nacional. Brasília, 1999. MUSGRAVE, R. & MUSGRAVE, P. Finanças Públicas: Teoria e Prática. Campus/EDUSP, São Paulo, 1980. RAMALHO, V. Revendo a Variedade de Conceitos de Déficit Público. In: Finanças Públicas: Ensaios Selecionados. Org. MEYER, A. Instituto de Economia Aplicada (IPEA), São Paulo, 1997. REZENDE DA SILVA, Fernando A. et alli; Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2ª edição, 2001. RIANI, F.; Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 4 ed., 2002. 
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