Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Novas Perspectivas da Execução Civil ( PDIR2105 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
Execução em números no Brasil; 2. O movimento legislativo rumo à desjudicialização: o PL 6204; 3. A execução desjudicializada no sistema financeiro de habitação e sistema imobiliário; 3. A execução das garantias; 4. A teoria civil da responsabilidade patrimonial; 5. A desconsideração da personalidade jurídica; 6. Técnicas de repressão e prevenção da responsabilidade patrimonial; 7. As novas perspectivas do inadimplemento e reflexos na execução; 8. Patrimônios separados ou de afetação; 9. Medidas executivas atípicas; 10. Contempt of court; 11. Tutela específica e resultado prático equivalente; 12. Concurso de credores na execução civil e seus problemas; 13. As propostas legislativas de alteração da execução. Oferecer uma visão crítica que imponha uma necessária reflexão sobre a execução civil no Brasil em contraste com a doutrina e dogmática comparada, com enfoque para as novas tendências de desenvolvimento, aí inserido o movimento da desjudicialização da execução.

Bibliografia
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