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1. Sistema acusatório x sistema inquisitivo: modelos teóricos e tradições históricas 2. Processo penal e Estado Constitucional. 3. A reforma liberal, classicismo penal e sistema processual. 4. Estado de Bem-estar Social, ideologia da defesa social e sistema processual. 7. perspectiva antigarantista: sistemas processuais e Estados autoritários. 8. Sistemas processuais penais nos Estados democráticos do Pós-Guerra 9. Sistemas processuais penais no Estado pós-constitucional. 10. Princípios fundamentais do processo penal acusatório: bases da legitimidade do poder punitivo.

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