Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Teoria da Justiça ( PDIR2035 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
Justiça e ética. Teorias substancialistas e procedimentalistas de justiça. Justiça e utilitarismo. Justiça em Kant. Justiça em Kelsen. Teoria de justiça de Rawls. Justiça política de Otfried Höffe. Teoria de justiça neoliberal de Hayek. Teoria de justiça comunitarista de Walzer.

Bibliografia
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1991, pp. 96-123(http://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/aristoteles_etica_a_n...); BASTOS, Romeu Costa Ribeiro e ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. A Ética Jurídica de John Rawls e o Princípio Maximin. Uma Reflexão Sobre o Estado Constitucional Moderno e a Teoria da Decisão. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, n. 2, jul/dez 2003, pp. 427-444; BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasília: UnB, 1997, pp. 49-81 (Parte II); HAYEK, Frederick August von. Direito, Legislação e Liberdade. São Paulo: Visão (vol. 2) (Capítulo 8 - A Busca da Justiça; Capítulo 9 - Justiça ASocial@ ou Distributiva; Apêndice ao Capítulo 9 - Justiça e Direitos Individuais - p. 35/127). HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Fundamentação de Uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991, pp. 11-154 (Prefácio e Primeira Parte: O Ponto de Partida da Justiça Política - Sobre a Crítica do Positivismo do Direito e do Estado); JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2015. KELSEN, Hans. O que é Justiça?. São Paulo: Martins Fontes. 2001 (O que é justiça? - pp. 1-25; Direito, Estado e justiça na Teoria Pura do Direito - pp. 285-299); KOLM, Serge-Christophe. Teorias Modernas da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 499-533 (Cap. 14. Utilitarismos, estritos e metafóricos); MAC´INTYRE, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Edições Loyola, 1991, pp. 117-137 (Cap. VII: A visão de Aristóteles sobre a justiça). MACIEL, Everton Miguel Puhl. A Teoria da Justiça Utilitarista de John Stuart Mill. Pelotas: Dissertatio Studia, 2016, pp. 7-49 (Introdução e Cap. I - A Teoria da Justiça Utilitarista) e 83-118 (Cap. III - O Papel da Justiça e Conclusão); ----------O Problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1998 (Capítulo I - As normas da justiça - pp. 3-66). OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseau e Rawls. Contrato em Duas Vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 (Capítulo II - O Liberalismo de John Rawls: Da Ética à ACriptoética@ - pp. 111-153); OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseau e Rawls. Contrato em Duas Vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 (Capítulo 2 da Parte II - Liberalismo Político - pp. 153-188); RAWLS, John. O Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000 (Introdução e Conferência 1 da Parte I - Ideias Fundamentais - pp. 21-90; Conferências IV a VI da Parte II - Três Ideias Centrais - pp. 180-306). RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (Capítulos I a III da Primeira Parte - pp. 3-208). RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (A pluralidade das instâncias de justiça - pp. 111-132). RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (Depois de Uma Teoria da Justiça de John Rawls - pp. 89-110). RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (É possível uma teoria puramente procedimental da Justiça? A propósito de Uma Teoria da Justiça de John Rawls - pp. 63-88); SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 229-256 (Cap. 8: Quem merece o que?). SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 43-74 (Cap. 2: O princípio da máxima felicidade). SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 133-174 (Cap. 5: O que importa é o motivo); SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 175-205 (Cap. 6: A questão da equidade); SANTOS, Rafael Padilha dos. A Moral e a Justiça no Pensamento de Immanuel Kant. 2011. 240 p. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Catarina, 2011. SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Consenso Constitucional, Neutralidade Política e Razão Pública: Elementos de Teoria da Constituição em Rawls. Revista Brasileira de Filosofia, v. LVI, 2007, p. 207 232. WALZER, Michael. As Esferas da Justiça. São Paulo: Fundamentos (Capítulo I - A Igualdade Complexa; Capítulo III - A Segurança e a Previdência; Capítulo IV - Dinheiro e Comércio; Capítulo V - O Cargo). WEBER, Thadeu. Direito e Justiça em Kant. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (UNISINOS). São Leopoldo-RS, jan-jun 2013, pp. 38-47 (http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2013.51...). Bibliografia Complementar ALEXY, Robert. Justicia como Corrección. Cuadernos de Filosofia del Derecho, n. 26, 2003, pp. 161-171; CITTADINO. Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999; HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Fundamentação de uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991, pp. 11-156 (Prefácio; Introdução; itens 2 a 6 da Primeira Parte). JEVEAUX, Geovany Cardoso. Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça. In: JEVEAUX, Geovany Cardoso Jeveaux (Org.). Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: GZ, 2012, pp. 1/110; LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (item 4 da Introdução - pp. 12-13; Capítulo V - A Justiça - pp. 119-147); MACEDO, Ubiratan Borges de. Liberalismo e Justiça Social. São Paulo: IBRASA, 1995 (Capítulo V - Liberalismo e Justiça Social/Teorias Sobre Justiça Social - pp. 75-116); MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. Dos Gregos ao Pós-Modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (Capítulo 14 - Liberalismo e a Ideia de Sociedade Justa na Modernidade Tardia: uma leitura de Kelsen, Fuller, Rawls, Nozick e dos críticos comunitários - pp. 457-493); PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996 (Primeira Parte - A Ética, Capítulo I - A Justiça, ' 5 - Cinco aulas sobre a justiça: pp. 145-206).

Bibliografia Complementar
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