Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho Comparado ( PDIR2027 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
I - Do Direito Processual do Trabalho no Brasil. II - Do Direito Processual do Trabalho na Alemanha. III - Do Direito Processual do Trabalho na Argentina. IV - Do Direito Processual do Trabalho na Áustria. V - Do Direito Processual do Trabalho no Chile. VI - Do Direito Processual do Trabalho na França. VII - Do Direito Processual do Trabalho nos Estados Unidos da América. VIII - Do Direito Processual do Trabalho na Espanha. IX - Do Direito Processual do Trabalho em Portugal. X - Do Direito Processual do Trabalho na Itália. XI - Do Direito Processual do Trabalho na Holanda. XII - Do Direito Processual do Trabalho na Bélgica. XIII - Do Direito Processual do Trabalho na China. XIV - Do Direito Processual do Trabalho no México.

Bibliografia
ASSIS, Araken de; MOLINARO, Carlos Alberto; JUNIOR, Luiz Manoel Gomes; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. Processo Coletivo e Outros Temas de Direito Processual: homenagem 50 anos de docência do Professor José Maria Rosa Tesheiner e 30 anos de docência do Professor Sérgio Gilberto Porto. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Curso de Processo Coletivo do Trabalho: em consonância com a Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2019. EÇA, Vitor Salino de Moura. Direito Processual do Trabalho Globalizado: homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros. São Paulo: Ltr, 2012. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Por um Processo Realmente Efetivo: tutela processual de Direitos Humanos fundamentais e inflexões do due process of law. São Paulo: LTr, 2016. FILHO, Manoel Carlos Toledo; EÇA, Vitor Salino de Moura. Direito Processual do Trabalho Comparado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. KOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. Direito Processual do Trabalho: Constituição e Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018. KOURY, Luiz Ronan Neves; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. O Direito Processual do Trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018. OLIVEIRA, Francisco Antonio de Oliveira. A prova no processo do trabalho. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2014. PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, Juliana Augusta Medeiros de; FERNANDES, Nadia Soraggi (Coord). Tutela Metaindividual Trabalhista: a defesa coletiva dos direitos dos trabalhadores em juízo. São Paulo: LTr, 2009. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito do Processual do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: LTr, 2018. SILVA, Octávio Paula. Direito Processual Comparado. Estudo jurídico-pragmático das mais diversas jurisdições em todo o mundo. São Paulo, 2012. SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Comentários ao novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho. Parte Especial. São Paulo: LTr, 2017. ZANGRANDO, Carlos. Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2013.

Bibliografia Complementar
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