Portal do Ementário

Direito, sociedade, valores. Autonomia da vontade, obrigações e estrutura social. O objeto, limites e funcionalização das relações contratuais. A judicialização do contrato. A estrutura básica e a concepção de contrato no texto originário do Código Civil e dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. O sistema brasileiro codificado; caracteres do sistema. Noção pós-moderna de contrato. Princípios do Direito Contratual. Formação do contrato e legítima expectativa. Classificação dos contratos. Extinção dos contratos. Teoria da imprevisão. Exceção de contrato não cumprido. Evicção e vício redibitório. A relativização da tutela processual dos direitos privados, a vinculação ético-social do juiz e o recuo do formalismo do sistema do século XIX. A nova realidade dos meios e instrumentos processuais de garantia da função social dos institutos contratuais. Estado liberal e Estado social. A sociabilidade contratual. Interpretação jurisdicional das cláusulas gerais de boa-fé objetiva e função social do contrato. O papel político do juiz. A superação do individualismo processual pela função social do contrato.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Saraiva. FARIAS, Cristiano Chaves de; e ROSENVALD, Nelson. Contratos. Editora Jus Podivm. FONSECA, Rodrigo Garcia da. O artigo 421 do Código Civil e a função social do contrato. In: A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, Cap. 2, pp. 09-74. GOGLIANO, Daisy. A função social do contrato (causa ou motivo). In: Revista da Faculdade de Direito da USP. Vol. 99. São Paulo, 2004, pp. 153-198. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Editora Saraiva. (Esse livro é a preferência do professor, mas o aluno é livre para adotar o livro que lhe for mais conveniente). GRAU, Eros Roberto. Um novo paradigma dos contratos? In: Revista Trimestral de Direito Civil. Vol. 05. Rio de Janeiro: Padma, jan./mar. 2001, pp. 73-82. GRAU, Eros Roberto. Um novo paradigma dos contratos?. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 05. Rio de Janeiro: Padma, jan./mar. 2001, pp. 73-82. LARENZ, Karl. O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico. In: Revista Direito GV. Vol. 2, n. 1. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, jan./jun. 2006, pp. 55-63. (Disponível na Internet). LARENZ, Karl. O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico. In: Revista Direito GV, vol. 2, n. 1. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, jan./jun. 2006, pp. 55-63. (Disponível na Internet). LÔBO, Paulo Luiz Netto. Transformações gerais do contrato. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 16. Rio de Janeiro: Padma, out./dez. 2003, pp. 103-113. MARTINS, Guilherme Magalhães. A supressio e suas implicações. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 32. Rio de Janeiro: Padma, out./dez. 2007, pp. 143-159. MARTINS-COSTA, Judith. La buena fe objetiva y el cumplimiento de las obligaciones. In: CÓRDOBA, Marcos M. Tratado de la buena fe en el derecho. Vol. 1, tomo II. Buenos Aires: La Ley, 2004, pp. 95-127. MARTINS-COSTA, Judith. Reflexões sobre o princípio da função social dos contratos. In: Revista Direito GV. Vol. 1, n. 1. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, maio 2005, pp. 41-66. (Disponível na Internet). MARTINS-COSTA, Judith. Reflexões sobre o princípio da função social dos contratos. In: Revista Direito GV, vol. 1, n. 1. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, maio 2005, pp. 41-66. (Disponível na Internet). MIRANDA, José Gustavo Souza. A proteção da confiança nas relações obrigacionais. In: Revista de Informação Legislativa, nº. 153, ano 38. Brasília: Senado Federal, jan./mar. 2002, pp. 131-149. (Disponível na Internet). NEGREIROS. Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JR., Nelson. Instituições de Direito Civil. Editora Revista dos Tribunais. ROPPO, Enzo. Função e evolução histórica do direito dos contratos. In: O contrato. Tradução de Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 1988, Cap. I, pp. 07-72. ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 1988. ROSENVALD, Nelson. O princípio da boa-fé. In: Dignidade humana e boa-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2007, Cap. 2, pp. 63-116. SHAKEASPEARE, Willian. O mercador de Veneza. Todo. SILVA, Denis Franco. O princípio da autonomia: da invenção à reconstrução. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (Coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, pp. 135-162. SILVESTRE, Gilberto Fachetti. A violação à função social do contrato e o dever de indenizar. Tese de Doutorado. Orientadora: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2016. SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira. A favor das relações econômico-negociais: o princípio do 'favor negotii' no Código Civil. In: Scientia Iuris. Vol. 20, p. 10-41, 2016. SILVESTRE, Gilberto Fachetti; OLIVEIRA, Guilherme Fernandes de. A verdadeira revisão do contrato. In: LISBOA, Roberto Senise; REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, Ilton Garcia da (Orgs.). Relações privadas e democracia. Vol. 1. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 49-70. SILVESTRE, Gilberto Fachetti; PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. As modalidades de violação positiva do contrato. In: Revista Fórum de Direito Civil . RFDC. Vol. 5, p. 227-250, 2014. TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 1. Editora Método. TIMM, Luciano Benetti. Direito, economia e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado de crédito, pp. 01-19. (Disponível na Internet). TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação. In: Revista de Informação Legislativa, nº. 168, ano 42. Brasília: Senado Federal, out./dez. 2005, pp. 197-213. (Disponível na Internet).