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Direito, sociedade, valores. Artificialismo e sociedade moderna. Personalidade e capacidade. Início e fim da personalidade. A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e as mudanças no sistema de incapacidades e na ação de curatela de interditos. Direitos da personalidade. Princípio da dignidade da pessoa humana. O dano moral. Extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência. Princípio da cidadania. Autotutela e heterotutela da personalidade. Interpretação jurisdicional da cláusula geral da personalidade. Tutela do nascituro: sua proteção processual. Ação de ausência. Curatela de interditos e tomada de decisão apoiada. Tutela indenizatória. Tutela cessatória e inibitória. Tutela reintegratória. Tutela da imagem e do nome. Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral. Desconsideração direta e inversa da personalidade da pessoa jurídica. A relativização da tutela processual dos direitos privados, a vinculação ético-social do juiz e o recuo do formalismo do sistema do século XIX. A nova realidade dos meios e instrumentos processuais de garantia da função social dos institutos da personalidade civil e da capacidade civil. Estado liberal e Estado social. O papel político do juiz. A superação do individualismo processual pela dignidade da pessoa humana.

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