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Precedentes na história, na dogmática e na teoria do direito. História dos precedentes no direito brasileiro: assentos, jurisprudência, enunciados de súmulas, filtros recursais, enunciados de súmula vinculante, precedentes formais. Jusnaturalismo, juspositivismo e jusconstitucionalismo. Filosofias da justiça, modelos de Estado, modelos de racionalidade, norma de reconhecimento e validade. Modelo integrado de ciência jurídica: filosofia da justiça, teoria do direito, dogmática jurídica e sociologia do direito. Tradições jurídicas: common law e civil law. Fontes do Direito. Legalidade. Separação de Poderes. Independência do juiz. Interpretação jurídica. Texto e norma. Normas-regra, normas-princípio e normas-postulado. Dissociação heurística. Normas-lei e normas-precedente. Precedentes vinculantes e precedentes persuasivos (jurisprudência persuasiva). Duplo discurso da decisão judicial: discurso do caso e discurso dos precedentes. Conceitos básicos da teoria dos precedentes: ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing, overruling. Subconceitos: overriding, underruling, vacate, overturning, transformation, per incurian, etc.

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do Precedente Judicial. A justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses, 2012. CROSS, Rupert; HARRIS, J.W. Precedent in English Law. 4ª ed. Oxford: Clarendon Press, 2004. DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil. Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2015, vol. 2, p. 441/512. MACCORMICK, Neil; SUMMERS, R.S. Interpreting Precedents: A Comparative Study. Aldershot: Ashgate, 1997, p. 1/15 (introdução); 531/561 (conclusões gerais e questionário). MARINONI, Luiz Guilherme. A ética dos precedentes. Justificativa do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. __________. Precedentes obrigatórios. 3ª ed., revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. __________. O STJ enquanto Corte de Precedentes. São Paulo: RT, 2013. SCHAUER, Frederick. Precedente. Trad. André Duarte de Carvalho e Lucas Buril de Macêdo. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; ATAIDE JR., Jaldemiro R. de. Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Precedentes, v. 3. Salvador: Jus Podivm, 2015, p. 49-86. ¬TARUFFO, Michele. Dimensioni del precedente giudiziario. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Vol. 48. n. 2. Milano: Giufrrè, 1994. _________. Precedente e giurisprudenza. Napoli: Editoriale Scientifica, 2007. ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes. O modelo garantista (MG) e a redução da discricionariedade judicial. Uma teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. Salvador: Jus Podivm, 2015. __________. Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil; universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil. Revista de Processo, vol. 235, p. 293.349, set./2014.