Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
O Paradigma de Processo na Codificação de 2015: Perspectiva a partir das suas normas fundamentais ( PDIR2002 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
Teoria dos princípios: princípios e regras como espécies de normas jurídicas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações possessórias. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nos recursos e ações autônomas de impugnação. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e a tutela dos vulneráveis no CPC/15. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na ação de inventário e partilha. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e o julgamento conforme o estado do processo. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e as provas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e o microssistema dos juizados especiais. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e os procedimentos de jurisdição voluntária. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e a tutela dos direitos reais pela usucapião. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações coletivas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na fase postulatória. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nos atos materiais e decisórios do juiz. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na execução civil.

Bibliografia
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil. 6. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento, vol. 1. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Fungibilidade das ações de impugnação. In: DANTAS, Bruno; BUENO, Cassio Scarpinella; CAHALI, Cláudia Elisabete Schwerz; NOLASCO, Rita Dias. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. São Paulo: RT, 2017. GONCALVES, Tiago Figueiredo; MAZZEI, Rodrigo. Visão geral dos procedimentos especiais. In: Cassio Sarpinella Bueno. PRODIREITO. Direito Processual Civil. Programa de atualização em Direito: Ciclo 1. 1ed. Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 2. JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 7 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2015. MADUREIRA, Cláudio. Fundamentos do novo processo civil brasileiro: o processo civil do formalismo-valorativo. Belo Horizonte: Fórum, 2017. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: teoria geral do processo, vol 1. 2. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: RT, 2016. MAZZEI, Rodrigo. Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobiliários) no Projeto do Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 228, p. 163-204, 2014. ____. A formação de um microssistema processual do Estado contrário à idéia do modelo democrático de processo. Revista Forense (Impresso), v. 418, p. 291-309, 2013. _____. Enfoque processual do art. 928 do Código civil: responsabilidade civil do incapaz. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 61, p. 45-70, 2008. ______. A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (artgos 6º, 3º da LAP e 17 3º da LIA). In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta; Rodrigo Mazzei. (Org.). Tutela Judiscional Coletiva. 1ed.: PODIVM, 2012, v. , p. 609-642. __________. Litisconsórcio sucessivo: breves considerações. In: Fredie Didier Jr.;Rodrigo Mazzei. (Org.). Processo e Direito Material. 1ed.: PODIVM, 2009, v. , p. 223-246. THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC . fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015. ZANETTI, Hermes. Processo Constitucional: o modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro. Rio de janeiro Lumen Juris,2010. ______. A constitucionalização do processo: o modelo Constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição, 2 ed. Revisada, ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2014

Bibliografia Complementar
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