Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
História de Meios Solução de Conflitos ( PDIR2001 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
Juízes e árbitros no direito romano: do iudex aos tribunais recursais. Os juízos na ordem medieval: a pluralidade jurídica. O império da lei e o controle jurisdicional pelo Estado no Antigo Regime. A constitucionalização do Estado e a ordem liberal. Os juízes de paz na Inglaterra. Os juízes de paz na França. Os juízes de paz no Brasil. Da conciliação como dever moral à conciliação por obrigação processual. O decreto 737 e a conciliação. A conciliação nos códigos estaduais. O juiz autoritário no código processual de 1939. A conciliação no código processual civil de 1973. A constituição de 1988 e os juízes de paz. Mediação e o código processual civil de 2015.

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