Bibliografia básica
BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555 de 5 de junho de 2007.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.571 de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n. 9.394/96 e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253/2007. Brasília, 2008.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Senado Federal. Decreto nº 186 de 9 de Julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4 de 2009. Institui Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4 de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001. BRASIL. Ministério da Educação.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos políticos-legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. Brasília: SEESP, 2010. 72 p.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto presidencial nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
JANNUZZI, Gilberta de Martinho. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores associados, 2012.
JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno (Org.). Prática pedagógica na educação especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Araraquara, São Paulo: Junqueira Marin, 2013.
JESUS, Denise Meyrelles de et al. (Org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de Vitória/CDV/FACITEC, 2007.
PLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. Rio de Janeiro: Nau: Edur, 2010.
MANZINI, E. J (Org.) et al. Procedimento de ensino e avaliação em educação especial. Londrina: ABPEE, 2009.
Bibilografia complementar
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
BUENO, José Geraldo Silveira; MENDES, Giovana Mendonça Lunardi; SANTOS, Rosali Albino dos (Org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2008.
SCLIAR, C. (Org.). Educação exclusão em educação especial. Porto Alegre: Editora Mediação, 1999.
BRIDI, F. R. S. Processos de identificação e diagnóstico : os alunos com deficiência mental no contexto do atendimento educacional especializado. 211f. Tese (Doutorado em Educação) . Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
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