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Discutir a diversidade diacrônica dos sistemas jurídicos. O estudo estará voltado à comparação das diversas formatações do direito em Roma, no Medievo, no mundo moderno e contemporâneo, bem como suas variações no Brasil. Espera-se oferecer ao aluno a oportunidade de tomar o direito como elemento da organização social produzido a partir das relações políticas. A metodologia do curso consiste na leitura sistematizada a partir de estudos dirigidos e discussões orientadas pelo professor responsável pela disciplina.

ROMA. das leges actiones ao ius honorarium. As codificações do Império. MEDIEVO. das legis feudorum ao ius comune. MODERNIDADE . das leis fundamentais às ordenações do Reino. CONTEMPORANEIDADE . do constitucionalismo ao positivismo. da crítica ao legalismo ao ativismo judicial.

BRETONE, Mario. História do direito romano. Lisboa: Estampa, 1998. 381 p GARRIGA, Carlos. Historia y constitución: trayectos del constitucionalismo hispano. 1. ed. México, D.F., 2010. 415 p. HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milénio. 3. ed. -. Mem Martins: Europa-América, 2003. 395 p. HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2009. 285p. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. [São Paulo]: Max Limonad, 2000. 487 p.  PICARDI, Nicola. Juridição e Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 155p. SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: a suprema corte da Bahia e seus juizes. 1609-1751. -. Sao Paulo: Perspectiva, 1979. SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do direito português: fontes de direito. 4. ed. rev. e atual. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. 720p. 

BERBEL, Márcia; OLIVEIRA, Cecília de Salles. A experiência constitucional de Cádis: Espanha, Portugal e Brasil. São Paulo: Alameda, 2012. MAZZEI, Rodrigo (Org.). Código de processo civil do Espírito Santo: texto legal e breve notícia histórica. 1. ed. Vila Velha, ES: Eppur Si Muove, 2014. 287 p.   OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles; BITTENCOURT, Vera Lúcia Nagib; COSTA, Wilma Peres (Org.). Soberania e conflito: configurações do Estado Nacional no Brasil do século XIX. São Paulo: Hucitec, 2010.