Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Fundamentos Históricos do Direito Romano ( HIS13185 )
Unidade:
Departamento de História
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
5.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos
1.     Compreender os fundamentos históricos do Direito no mundo romano; 2.     Estabelecer relações entre a esfera social, política, cultural e religiosa no mundo antigo; 3.     Conhecer as instituições romanas e as práticas jurídicas nos contextos arcaico, republicano e imperial; 4. Definir as particularidades da administração da justiça em termos de suas instituições, dos espaços de julgamentos, do direito e das leis.

Ementa
Estudo das estruturas, socioculturais, políticas e religiosas da sociedade antiga de acordo com os seguintes aspectos: a) socioculturais. A formação e educação dos juristas, juízes e imperadores; a composição social dos senadores romanos e membros das instituições romanas; o estatuto dos escravos e das mulheres; a escravidão e a justiça social; a distribuição e divisão dos espaços sagrados da justiça; b) políticos. As conquistas e a administração da justiça, produção e imposição de leis e práticas jurídicas e; c) religiosos. A contribuição e lugar das leis divinas e dos Cânones.

Bibliografia
BRETONE, M. História do Direito Romano . Lisboa: Estampa, 1998. CASTRO‑ CAMERO, R. de. El crimen maiestatis a la luz del senatus consultum de CN. Pisone Patre . Sevilla: Universidad de Sevilla, 2000. FREISENBRUCH, A. As primeiras‑ damas de Roma . São Paulo: Record, 2014. FUNARI, P. P. A. Roma : vida pública e vida privada. São Paulo: Atual, 1994. GAIO. Instituições, Direito Privado Romano . Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010. GONZÁLEZ FERNÁNDEZ, R. Las estructuras ideológicas del Código de Justiniano . Murcia: Universidad de Murcia, 1997. JOLY, F. Libertate opus est . Escravidão, manumissão e cidadania à época de Nero (54‑ 68 d.C.). Curitiba: Editora Progressiva, 2010. LEI DAS XII TÁBUAS. In: VIEIRA, J. L. Código de Hamurabi, Código de Manu, Lei das XII Tábuas. São Paulo: Edipro, 2011. MACHADO, C. A. R. A História Augusta e cultura política senatorial no Baixo Império. Caminhos da História , v. 15, n. 1, p. 101‑ 121, 2010. MOMMSEN, T. El derecho penal romano . Bogotá: Editorial Temis, 1991. NETO, B. M. L. Bandidos e elites citadinas na África romana . Vitória: EDUFES, 2014. PETIT, P. A paz romana . São Paulo: Edusp, 1989. PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (Org.). História da cidadania . São Paulo: Contexto, 2003. SARDINHA, C. Alta‑ traição e lesa‑ majestade . Lisboa: Universidade Católica, 2011. SILVA, E. C. M. Os espaços da justiça em Antioquia: o Dicastério e o Bouleutério. Romanitas , n. 6, p. 125‑ 138, 2015. ZÉTOLA, B. M. Política externa e relações diplomáticas na Antiguidade Tardia . Curitiba: UFPR, 2012.

Bibliografia Complementar
DU PLESSIS, P. J. Cicero´s Law . Edinburgh: Edingburgh University Press, 2016. FINLEY, M‑ I. Escravidão antiga e ideologia moderna . Rio de Janeiro: Graal, 1991. HARRIES, J. Cicero and the jurists : from citizen’s law to the lawful state. London: Duckworth, 2006. HARRIES, J. Law and empire in Late Antiquity . Cambridge: Cambridge University Press, 2001. HONORÉ, T. Emperors and Lawyers . Oxford: Oxford University Press, 2003. JOLY, F. História e retórica : ensaios sobre historiografia antiga. São Paulo: Alameda, 2007. JUSTINIAN. The Digest of Justinian . Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1998. MATTHEWS, J. F. Laying down the law . New Haven: Yale University Press, 2000. PALMA, R. F. Direito militar romano . Curitiba: Juruá, 2010. PEREIRA, M. H. R. Estudos de história da cultura clássica : a cultura romana. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002. PINSKY, J. 100 textos de História Antiga . São Paulo: Contexto, 2015. SILVA, G. V. da; MENDES, N. M. (Org.). Repensando o imperio romano . Vitória: EDUFES, 2006.
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