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A configuração histórica do Estado Brasileiro. A função social da educação e definição da política educacional. Estado e planejamento educacional: centralização/descentralização, público/privado e quantidade/qualidade. Organização, financiamento, gestão e avaliação da Educação Básica. Política de formação de professores no Brasil. Política Educacional no Espírito Santo.

1- AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas, Autores Associados. 1997. 2- BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. 4. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1995. 3- BRZEZINSKI, I. LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo, Cortez. 1998.

4- CURY, C. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos 2ª ed. FERREIRA, N. S. C. & AGUIAR, M. A. S. São Paulo, Cortez. 2001. 5- DOURADO, L. F. & PARO, V. H. Políticas públicas e educação básica. São Paulo, Xamã. 2001. 6- FERREIRA, N. S. C. & AGUIAR, M. A. S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 3ª. ed. São Paulo, Cortez. 2001. 7- OLIVEIRA, R. P. O financiamento da educação. In: Gestão, financiamento e direito à educação. São Paulo, Xamã. 2001. 8- PERONI, V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo, Xamã. 2003.