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Apresentar noções básicas de Estado, sociedade, políticas, políticas públicas e políticas arquivísticas. Promover a reflexão sobre a política arquivística caracterizada como gestão documental. Identificar dispositivos legais para a abordagem de questões relacionadas ao sigilo e ao acesso aos documentos arquivísticos. Conhecer os desafios enfrentados pelo profissional arquivista no que se refere à legislação arquivística. Desenvolver uma postura crítica frente às políticas públicas de arquivos e a legislação arquivística. Pontuar a aplicação da política arquivística em arquivos (públicos e privados).

Noções de Estado, sociedade, política e política pública. Estudos sobre política nacional de arquivos públicos e privados. Legislação arquivística.

JARDIM, José Maria. Sistemas e políticas públicas de arquivos no Brasil. Niterói: EDUFF, 1995, p. 29-56. (7 exemplares) SANTOS, Zenaide de Freitas. Dimensões arquivísticas na implementação da Lei de Acesso à Informação: perspectivas no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/W7/Downloads/LAI%20-%20Rio%20de%20Janeiro%20-%20Zenaide%20de%20Freitas%20Santos%20-%20disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20mestrado%20-%2001-06-2016%20(1).pdf. Acesso em: 02 de jun. 2016. SILVA, Luiz Carlos da. Políticas Públicas de Arquivo: a gestão documental do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Ciência da Informação. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2013. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/ECIC-9C2NQR/pol_ticas_p_blicas_de_arquivo_a_gest_o_documental_do_arquivo_p_blico_do__estado_do_esp_rito_santo.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 de jun. 2016.

JARDIM, José Maria. A Diversidade arquivística e políticas de arquivo. PontodeAcesso. Salvador, v. 3, n. 1, p. 46-59, abr. 2009. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/3312/2422. Acesso em 12 fev. 2015. JARDIM, José Maria. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). IX ENANCIB, 2008. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30774-32938-1-PB.pdf. Acesso em: 01 jun. 2016. RODRIGUES, Georgete Medleg. Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil: um terreno de disputas pela memória e pela história. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 257-286, jan/jun 2011. Disponível em: http://linux.an.gov.br/seer/index.php/info/article/viewFile/478/401. Acesso em: 20 nov. 2013. SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. O Arquivista e as políticas públicas de arquivo. Texto apresentado originalmente no II Congresso Nacional de Arquivologia. Porto Alegre – RS, julho de 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/1026/1/EVENTO_ArquivistaPoliticaPublicaArquivo.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 19 jan. 2015.