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Compreender os processos de gestão democrática e planejamento do processo de ensino e aprendizagem nas escolas de educação básica. Conhecer a organização escolar, as formas de gestão e de tomada de decisões, bem como os procedimentos necessários ao planejamento do processo de ensino e aprendizagem. Compreender a importância da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar como instrumentos de efetivação da gestão democrática. Conhecer os procedimentos para construção dos planos de trabalho anual nas escolas de educação básica. Compreender a participação dos colegiados, dos auxiliares da escola, das famílias dos estudantes, de outros atores e movimentos sociais, como essenciais para a construção da gestão democrática nas escolas de educação básica.

Os processos de gestão e planejamento em escolas de educação básica. Gestão, planejamento escolar e a construção do Projeto Político Pedagógico. Gestão escolar e planejamento do currículo. Gestão e planejamento escolar das escolas do campo, quilombola, indígena, comunidades ribeirinhas, de pescadores, de assentados.

VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível . 10. ed. Campinas: Papirus, 2000. LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004. SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo D.  As dimensões do planejamento educacional: O que os educadores precisam saber . São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2016. 130p. Disponível em: https://cengagebrasil.vitalsource.com/books/9788522125937

ANDRADE, D. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos . Petrópolis: Vozes, 2001. GADOTTI, M e ROMÃO, J. E. (orgs.) Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2001. – (Guia da Escola Cidadã; v.1). LUCK, H. A. Gestão participativa na escola . Petrópolis: Vozes, 2008. PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica . São Paulo: Cortez, 2006. TOLEDO, Margot D.  Gestão da Educação – Pública e Privada . São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2016. 93p. Disponível em: https://cengagebrasil.vitalsource.com/books/9788522123780.