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Desenvolver o senso crítico dos alunos, por meio da leitura de artigos e leis, e da elaboração de textos colaborativos, problematizando e fazendo uma reflexão crítica a respeito do Direito.

Noções de legislação trabalhista, comercial e fiscal. Tipos de sociedades. Propriedade industrial. Patentes e direitos. Relações Étnico-Raciais. Tecnologia da Informação e os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente.

Labrunie, J. Direito de Patentes: Condições Legais de Obtenção e Nulidades. 1ed, Ed. Manole, 2006. ISBN: 852042404X. Zainaghi, D. S. Curso de Legislação Social: Direito do Trabalho. 11ed, Ed. Atlas, 2006. ISBN: 9788522443109. Martinez, A. C. B. Fundamentos de Direito e Legislação Tributária. 1ed, Ed. Lzn, 2004. ISBN: 9788588387737.

Mannrich, N. CLT, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Constituição Federal. 8ed, Ed. RT, 2007. ISBN: 9788520330128. Jungstedt, L. O. C.; Silva, J. C. Direito Administrativo: Legislação. 20ed, Ed. Thex, 2006. ISBN: 9788576030225. Granzieira, M.L.M. Direito Ambiental. 1ed. Ed. Atlas,2011. ISBN:8522462658