Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Ética e Bioética ( PPCO0023 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas
Tipo:
Obrigatória
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
30
Número de Créditos:
2

Objetivos
OBJETIVO GERAL: Ao final das unidades de estudo, o aluno compreenderá as possibilidades da formação ética com aplicabilidade e contextualização com a realidade da Odontologia e das pesquisas científicas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Ao término da disciplina, o aluno deverá ser capaz de conhecer os fundamentos da Bioética, conhecer e analisar aspectos éticos para a realização de pesquisas científicas na área da Saúde, entender como funciona os Comitês de Ética em Pesquisa, construir um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Ementa
Consiste no estudo da ética e da bioética com construção da consciência crítica com sólida base filosófica voltada para análise que permita alcançar subsídios para mediação de conflitos morais de forma democrática e responsável. Estudo dos fundamentos da Bioética. Detalhamento sobre comitê de ética em pesquisa e construção de consentimento livre esclarecido.

Bibliografia
BEAUCHAMP, TL. & CHILDRESS, J F. Principles of Biomedical Ethics. 5th ed. New York: Oxford University Press, 2001.BENGTSON, A L & AIDAR, L A A. 15.o Livro Anual, Grupo Brasileiro de Professores de Ortodontia e Odontopediatria – XXXVI Encontro Científico. Santos: Comunicar, 2005. pp. 17-21.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de ética odontológica. Rio de Janeiro: CFO, 2012. COSTA, S. I.; OSELKS, G.; GARRAFA, V. (Orgs.). Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. FORTES, P. A. C.; ZOBOLI, E. L. C. P (Orgs.). Bioética e Saúde Pública. São Paulo: Loyola, 2003. GARRAFA, V; PRADO, M M; BUGARIN Jr, J G. Bioética e Odontologia. In VIEIRA, T R.. Bioética nas Profissões. Petrópolis: Vozes, 2005. pp. 85-100. GARRAFA, V.; PESSINI, L. Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola, 2003. GUILHEM, D & PRADO, M M do. Bioética no Ensino da Odontologia. In PRADO, M M, FREITAS, A F & RIBEIRO-ROTTA, R F. A Relação Cirurgião-dentista – Paciente: associando o “ser” ao fazer. In BRANCO, R F G R. A Relação com o Paciente: teoria, ensino e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. pp. 270-79. JOLY, P. B. Biotecnologias: revolução silenciosa ou encontro frustrado? In: WITKOWSKI, N.. Ciência e tecnologia hoje. São Paulo: Ensaio, 1995. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 441/11 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br>. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Diretrizes e normas regulamentadas de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br>. RAMOS DLP. Bioética, pessoa e vida – Uma abordagem personalista. São Caetano do Sul: Difusão; 2a. Ed. 2017. RAMOS, D L P. Fundamentos de Odontologia. Bioética & Ética Profissional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 231 p. SIQUEIRA-BATISTA, R; SCHRAMM, F.R. A saúde entre a iniquidade e a justiça: contribuições da igualdade complexa de Amartya Sen. Ciên & Saúde Coletiva, v. 10, n. 1, p. 129-142, 2005. URBAN, CA. Bioética Clínica. Rio de Janeiro: Revinter, 2003. 574 p.

Bibliografia Complementar
1.ALBUQUERQUE, R.; GARRAFA, V. Autonomia e indivíduos sem a capacidade de consentir: o caso dos menores de idade. Rev. Bioét., v. 24, n. 3, p.425-458, 2016. 2.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de ética odontológica. Rio de Janeiro: CFO, 2012. 3.GALVÃO, R. C. D. et al. A importância da Bioética na Odontologia do século XXI. Odontol. Clin. Cient., v. 9, n. 1, p. 13-18, 2010. 4.GARRAFA, V; PRADO, M M; BUGARIN Jr, J G. Bioética e Odontologia. In VIEIRA, T R.. Bioética nas Profissões. Petrópolis: Vozes, 2005. pp. 85-100. 5.GARRAFA, V.; PESSINI, L. Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola, 2003. 6.KIPPER, D. J. Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas. Rev. Bioét., v. 24, n. 1, p.37-48, 2016. 7.KOERICH, M. S.; MACHADO, R. R.; COSTA, E. Ética e Bioética: Para dar início à reflexão. Texto Contexto Enferm., v. 14, n. 1, p. 106-110, 2005. 8.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 441/11 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano. Disponível em . 9.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Diretrizes e normas regulamentadas de pesquisas envolvendo seres humanos. Disponível em . 10.RAMOS, D. L. P. Bioética, pessoa e vida: Uma abordagem personalista. São Caetano do Sul: Difusão: 2. Ed. 2017. 11. SGRECCIA, E. Manual de Bioética I: Fundamentos de Ética e Biomédica. São Paulo: Loyola: 4. Ed. 2009. 12.JUNQUEIRA, C. R. Bioética. Disponível em: . Acesso em 3 set 2020.
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