Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
BIOÉTICA APLICADA E ÉTICA EM PESQUISA ( PGCV1151 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
45
Número de Créditos:
3

Objetivos
Apresentar os antecedentes históricos da bioética no Brasil e no mundo. Conceituar Ética e Bioética e seus fundamentos teórico-filosóficos. Situar histórica e filosoficamente os principais dilemas advindos do desenvolvimento tecno científico. Debater sobre a importância da aplicação das ciências da vida na sociedade. Apresentar e discutir questões éticas em pesquisa.

Ementa

Bibliografia
APPLEBY, M.C.; WEARY D.M.; SANDO, P. Dilemmas in Animal Welfare. CAB International, 2014. BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Edições Loyola, 2002. BRASIL. Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução Normativa CONCEA nº 1, de 09 de julho de 2010. Dispõe sobre a instalação e o funcioDocumento assinado digitalmente conforme descrito no(s) Protocolo(s) de Assinatura constante(s) neste arquivo, de onde é possível verificar a autenticidade do mesmo. namento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs). Brasília, Diário Oficial da União, 12 de julho de 2010. BRASIL. Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009. Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei no 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 16 de julho de 2009. BRASIL. Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. Brasí- lia, Diário Oficial da União, 09 de outubro de 2008. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. Resolução Normativa n. 30, de 2 de fevereiro de 2016. Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA. Brasília, Diário Oficial da União, 02 de fevereiro de 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 441, de 12 de maio de 2011. Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. Brasília, Diário Oficial da União, 12 mai. 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 12 dez. 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. Aprova diretrizes éticas para pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, Diário Oficial da União, 24 maio 2016. Seção 1. p. 44-46 CARVALHO, EDGARD DE ASSIS. Tecnociência e complexidade da vida. São Paulo Perspectiva, 2000, v.14, n.3, p.26-31. CORTINA, A.; MARTÍNEZ, E. Ética. São Paulo: Edições Loyola, 2005. DURAND, G. Introdução geral á bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003. GARCIA, J. L.; MARTINS, H. O ethos da ciência e suas transformações contemporâ- neas, com especial atenção à biotecnologia. Scientiae Studia, 2009, v.7, n.1, p.83- 104. GOLDIM, J.R.; et al. Bioética e espiritualidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007. LOUSANA, G. Pesquisa clínica no Brasil. Rio de Janeiro: Revinter, 2002. SEGRE, M. A questão ética e a saúde humana. São Paulo: Atheneu, 2006. SEGRE, M.; COHEN, C. Bioética. 3. ed. São Paulo, Edusp. 2003

Bibliografia Complementar
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