Universidade Federal do Espírito Santo

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Informações Gerais
Disciplina:
Processo Comparado e Normas Fundamentais ( PDIR2112 )
Unidade:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tipo:
Optativa
Período Ideal no Curso:
Sem período ideal
Nota Mínima para Aprovação:
6.00
Carga Horária:
60
Número de Créditos:
4

Objetivos

Ementa
Ementa: Teoria do Direito Processual Comparado. Comparação vertical (história) e horizontal (transordenamental). Grandes sistemas e tradições jurídicas. Culturalismo e funcionalismo. A teoria do common core como uma teoria funcionalista. O estudo do problema jurídico (tertium comparationis). Modelização, constitucionalização e mundialização do direito processual. Códigos e Regras Modelo em Direito Processual (ALI/UINIDROIT e ELI/UNIDROIT). Corte Interamericana de Direitos Humanos. Corte Europeia de Direitos Humanos. Corte Europeia de Justiça. Teoria das normas fundamentais. Princípios, regras e postulados como espécies de normas jurídicas. Normas fundamentais processuais: dever geral de cooperação, iniciativa da parte, impulso oficial, case management, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade, proporcionalidade processual, casos repetitivos, precedentes.

Bibliografia
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Bibliografia Complementar
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